Servidores federais começam a receber o 13º na segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (2), o Governo Federal começa a depositar em conta bancária a primeira parcela do 13º salário referente ao ano de 2018 do funcionalismo público da União. O pagamento vai cair diretamente na conta no primeiro dia útil de julho para aqueles servidores que recebem pelos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. Já aqueles que têm portabilidade e são pagos por outros bancos poderão contar com a primeira parcela já na terça (3).

Serão beneficiados 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta (ministérios, secretarias e Advocacia Geral da União); autarquias (Banco Central, INSS, entre outros) e fundações (IBGE, Biblioteca Nacional, universidades e outros), como confirmou ontem ao DIÁRIO o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Nesta primeira parcela paga ao funcionalismo público federal não há incidência de descontos previdenciário e imposto de renda, que só serão descontados no pagamento da segunda parcela do 13º, a ser pago no final do ano. O prazo máximo para pagamento desta parcela é o dia 20 de dezembro.

HISTÓRICO

O décimo terceiro salário, inicialmente chamado de gratificação natalina, é um benefício de salário extra, correspondente a 1/12 da remuneração. Ele é garantido por lei aos trabalhadores com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, aposentados e pensionistas do INSS. A reforma trabalhista em vigor não implica em alteração no 13º terceiro salário.

Todo trabalhador com carteira assinada (rurais, urbanos, domésticos e com contratação temporária) têm direito a receber o 13º salário, a partir de 15 dias de trabalho no mês. Também tem direito a receber o décimo terceiro salário aposentados e pensionistas do INSS.

(Luiza Mello/De Brasília)