Quer folga para assistir aos jogos da Copa? Saiba como compensar

Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo, muitos brasileiros estão questionando se terão que trabalhar normalmente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira. As informações são do Notícias ao Minuto.

Pela lei, as empresas não têm a obrigação de liberar os funcionários, mas é possível fazer acordos informais. É o que destaca a advogada Usrula Cohim Mauro, mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

Acordos informais e compensação podem ajudar

A advogada explica que os empregadores podem fazer acordos informais, “em que os funcionários são liberados um pouco mais cedo ou começam o expediente mais tarde, quando o jogo ocorre de manhã”, por exemplo.

Segundo ela, esses “acertos costumam prever uma compensação, ou seja, o empregado fique mais tempo no trabalho no dia seguinte”.

Usrula destaca que o ideal é que os gestores emitam um comunidade estipulando os horários e os procedimentos que serão adotados em dias de jogos do Brasil.

A reforma trabalhista, segundo a advogada, define que as empresas podem seguir uma sistema de banco de horas. Em caso de negociação diretamente com o patrão, a compensação das horas extras deve ser feita no prazo máximo de seis meses, de acordo com o acordo individual por escrito.

Em caso de negociação por meio de uma convenção coletiva, por exemplo, a advogada explica que a compensação da jornada pode ser realizada em até um ano.

TV e telões no local de trabalho

Algumas empresas, entretanto, preferem optar pela instalação de aparelhos de TV e telões nas dependências do local de trabalho.

Segundo o professor de Direito do Trabalho do Ibmec-RJ, Leandro Antunes, nesses casos, “geralmente, a empresa não desconta o tempo que a equipe ficou vendo o jogo porque os empregados continuam à disposição do chefe”, estando presentes em caso de algum imprevisto, sendo “chamados para resolver a questão, mesmo que estejam assistindo à partida”.

(Com informações do Notícias ao Minuto)