Biden deve retirar sigilo sobre ditadura no Brasil

Um grupo de 16 congressistas americanos assinou uma carta ao presidente Joe Biden nesta quinta-feira (4) solicitando a retirada de sigilo de 13 documentos confidenciais dos EUA sobre a ditadura militar brasileira.

Os arquivos datam de 30 de março, véspera do golpe, a 9 de abril de 1964, mostra o pedido ao qual a Folha teve acesso antecipado. A seleção foi feita por organizações brasileiras envolvidas em uma campanha desde o ano passado para que Washington libere os documentos.

A carta, enviada também ao secretário de Estado, Antony Blinken, usa duas efemérides para reforçar seu pedido: os 60 anos do golpe, completos no último domingo, e os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e EUA, celebrados no próximo mês.

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"A queda da democracia brasileira e a subsequente ditadura foram marcadas por atrocidades e pelo abuso sistemático dos direitos humanos. A transparência sobre o papel dos EUA no golpe e na ditadura é uma parte fundamental do processo de verdade e reconciliação para este período sombrio", diz à Folha a deputada Nydia Velázquez, que capitaneou a iniciativa em conjunto com a colega Susan Wild.

Todos os signatários da carta enviada nesta quinta são do Partido Democrata. Estão na lista Alexandria Ocasio-Cortez, um dos nomes de maior projeção da esquerda dos EUA, Rashida Tlaib, a única palestino-americana do Congresso, e Jim McGovern, co-presidente da Comissão de Direitos Humanos que recentemente barrou uma audiência sobre Brasil com a presença de bolsonaristas.

Completam a lista os deputados Jamaal Bowman, Cori Bush, Greg Casar, Joaquin Castro, Chuy García, Raúl Grijalva, Hank Johnson, Barbara Lee, Janice Schakowsky, Juan Vargas e Jamie Raskin.

Na carta, os congressistas apontam que, no aniversário de 50 anos do golpe no Chile, em agosto do ano passado, os EUA retiraram o sigilo de documentos relacionados ao início da ditadura de Augusto Pinochet.

"Acreditamos que um esforço comparável relacionado ao Brasil é tão oportuno quanto necessário. A desclassificação de documentos relacionados ao período da ditadura brasileira não só enriquecerá o conhecimento histórico, mas também fortalecerá o compromisso dos EUA com os valores democráticos e os direitos humanos", escrevem.

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Em julho de 2023, um grupo formado por 14 organizações brasileiras e 2 americanas enviou um pedido semelhante a Biden, sem sucesso. Entre as entidades estão Artigo 19, Comissão Arns, Instituto Vladimir Herzog e Washington Brazil Office (WBO).

Velázquez promoveu, em parceria com o WBO, uma audiência virtual no Congresso americano sobre a desclassificação dos documentos em dezembro passado.

Procurado pela Folha na época, o Departamento de Estado afirmou que a desclassificação de documentos é um processo complexo e que envolve diversas agências, "durante o qual nós devemos considerar muitos fatores relacionados a segurança nacional, proteção de fontes e métodos, e outros riscos e benefícios de divulgar informações específicas".

A participação dos EUA já foi documentada por historiadores. O embaixador dos EUA no Brasil em 1964, Lincoln Gordon, propôs o envio de uma força naval para a costa brasileira para ajudar as tropas que derrubariam João Goulart (1961-1964), na Operação Brother Sam. A ação foi aprovada pelo governo Lyndon Johnson, mas Goulart caiu antes que os navios chegassem.

Também está registrado o conhecimento dos EUA das violações de direitos pelo regime. Arquivos da embaixada americana de 1975-1976 publicadas pelo WikiLeaks apontaram que a Casa Branca sabia das violações de direitos humanos, mas minimizavam como exceções para justificar a continuidade do apoio e de treinamento militar das forças brasileiras. Os Estados Unidos também deram apoio à Operação Condor, que criou uma rede para operações coordenadas de repressão nas ditaduras do Cone Sul.

VEJA OS DOCUMENTOS LISTADOS NA CARTA PARA QUE O SIGILO SEJA RETIRADO:

• São Paulo 212 Withdrawal - Março 30, 1964, "From São Paulo"
• Rio 2114 withdrawal - Março 30, 1964, "National Security Info"
• Rio 2121 withdrawal - Março 31, 64, "National Security Info"
• Brasília 131 Withdrawal - Abril 1, 64, "National Security Info"
• Rio 2143 withdrawal - Abril 1, 64, "National Security Info"
• Rio 2128 withdrawal - Abril 3, 64, "National Security Info
• Systematic review withdrawal card no. POL35-6 - Abril 4, 1964, "National Security Info"
• Golpe Withdrawal - Abril 4, 64, "National Security Info"
• Systematic review withdrawal card no. POL35-5 - Abril 6, 64, "National Security Info"
• Systematic review withdrawal card no. POL35-4 - Abril 8, 64, "National Security Info"
• Systematic review withdrawal card no. POL35-4 - Abril 8, 64, "National Security Info"
• Systematic review withdrawal card no. POL35-3 - Abril 8, 64, "National Security Info"
• Rio 2223 withdrawal notice - Abril 9, 1964, From Rio