Só vacinados? Uso de máscara? TSE explica regras para votar

Cada vez mais próximo, o dia do primeiro turno da eleição de 2022 é aguardado por muitos eleitores, que almejam realizar seu voto neste domingo (2), quando serão escolhidos os nomes que ocuparam cargos nos legislativos estaduais e federais, além das chefias do Poder Executivo dos estados e do país.

Porém, o pleito tem sido alvo constante de conteúdos de desinformação nas redes sociais. Por esta razão, a Justiça Eleitoral criou o portal Fato ou Boato, onde busca esclarecer e derrubar fake news relacionadas às eleições.

Veja também:

O que é o assédio eleitoral no trabalho e como denunciar

Segup apresenta esquema de segurança para o 1º turno

Um dos conteúdos falsos que mais tem repercutido nas redes sociais nos últimos dias diz respeito à uma suposta obrigatoriedade de votar somente mediante comprovação de vacinação contra a covid-19 e fazendo uso da máscara.

Tudo não passa de fake news. O TSE explica que, em virtude dos decretos que encerraram a obrigatoriedade do uso das máscaras, a maioria deles assinado em maio deste ano, os municípios brasileiros deixaram de exigir a utilização das mesmas em locais fechados e demais ambientes com aglomerações entre pessoas.

No entanto, é sempre bom lembrar que o uso da máscara ainda é recomendado para pessoas imunossuprimidas e demais integrantes do grupo de risco, especialmente em ambientes hospitalares e de risco de contaminação, além de situações onde a pessoa apresente sintomas gripais e característicos da Covid-19 ou esteja fazendo uso do transporte público.

OUTRAS FAKE NEWS

Além de esclarecer este ponto, o TSE também publicou uma série de outras checagens sobre boatos que circulam nas redes sociais. Veja a seguir:

- Mesários bolsonaristas

Uma informação duvidosa que repercutiu afirma que o “TSE teme que tenha havido inscrição combinada de mesários bolsonaristas”. Isso não é verdade. De acordo com a Justiça Eleitoral, a posição política do cidadão que é convocado como mesário não deve interferir no exercício da sua função no dia das eleições.

Em cada seção eleitoral, quatro mesários são escalados, além dos fiscais de partido, observadores credenciados pela Justiça Eleitoral, e centenas de eleitores que circulam ao longo do dia. Todos podem e devem fiscalizar a atuação um do outro.

Segundo o TSE, qualquer sinal de coação, boca de urna ou propaganda eleitoral deve ser apontado e denunciado ao juiz eleitoral, pois são crimes previstos na legislação eleitoral, com penas de detenção ou reclusão e pagamento de multas. Essas orientações são passadas aos envolvidos durante a preparação das eleições.

- Sem comprovante de votação, sem voto

Outra fake news que circula diz que, caso o eleitor não receba o comprovante de votação, que é aquele pequeno papel que confirma a presença do cidadão no dia da eleição, o voto dele não será computado na urna eletrônica.

O TSE esclarece que todo mesário é orientado a entregar o comprovante de votação. Eleitoras e eleitores não precisam exigir tal comprovante, porque isso já faz parte da rotina de atividades dos mesários, que são treinados com antecedência pela Justiça Eleitoral.

No entanto, não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, é o software da urna. O comprovante é apenas um recibo para o eleitor e não para a Justiça Eleitoral. No passado, esse comprovante era necessário para regularizar outros tipos de documento como passaporte, por exemplo. Atualmente, a certidão de quitação eleitoral disponível para todas e todos no Portal do TSE substitui esse comprovante.

A certidão pode ser impressa de forma rápida e fácil na internet, dispensando o eleitorado de guardar tal comprovante.

- Confira seu voto

Um vídeo que circula nas redes sociais causou confusão ao afirmar que a mensagem de alerta “Confira o seu voto”, exibida na parte inferior da urna eletrônica logo após o término da digitação do número da candidata ou do candidato, poderia anular o voto do eleitorado.

Segundo o autor da gravação, os dizeres com letras pequenas induziriam a eleitora ou o eleitor a erro, a fim de que a tecla “Confirma” fosse pressionada antes do prazo.

Ainda de acordo com o homem que aparece na filmagem, a ação realizada no momento incorreto poderia fazer com que a urna eletrônica não computasse o voto digitado anteriormente. Como solução ao suposto problema, ele propõe que o eleitor aguarde a mensagem sumir da tela e a aparição de um aviso indicando a hora certa para confirmar a votação.

O eleitor que gravou o vídeo deturpa uma nova funcionalidade instalada nas urnas eletrônicas em 2022. A partir destas eleições, o equipamento liberará a confirmação do voto, ou seja, o botão verde “Confirma”, um segundo após o preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. O mesmo vale tanto para os votos em branco quanto para corrigir algum dígito.

A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao final, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o “Pilili” característico por um período mais longo. O vídeo, portanto, distorce informações sobre uma medida criada pela Justiça Eleitoral para estimular que o eleitor faça a conferência do próprio voto.