Pleno do STF julgará decisão sobre piso dos enfermeiros

Na tarde da última quinta-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que estabelece o novo piso salarial da enfermagem, no valor de R$4.750. E seria publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (04)

Mas acabou sendo vetada no artigo 15-D, que previa um reajuste anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em nota, o Palácio do Planalto justificou o veto por suposta inconstitucionalidade do dispositivo.

Piso da enfermagem: saiba o que motivou a suspensão do STF

Nos próximos dias, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal vai julgar se mantém ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.

O julgamento ocorrerá entre os dias 9 e 16 de setembro, no virtual não há discussão, apenas apresentação de votos. Os ministros podem pedir vista (mais tempo para análise) e o julgamento é suspenso.

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Caso haja pedido de destaque, o julgamento é levado ao físico.

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A decisão foi tomada após analisar informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).