Prouni: Senado analisa mudanças no acesso às bolsas

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Nesta terça-feira (19), o plenário do Senado Federal vai debater o projeto que amplia o acesso de estudantes de escolas particulares ao Prouni. De acordo com o texto, passam a ter acesso ao programa alunos que cursaram o ensino médio completo em escolas particulares na condição de bolsista parcial ou sem a condição de bolsista.

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O projeto tem origem na medida provisória que foi aprovada pela Câmara no mês passado.

Antes da MP, para concorrer a uma bolsa do programa, os critérios estabeleciam que o estudante precisava ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, não possuir diploma de ensino superior, ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral, ou ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada com bolsa integral da instituição.

Além disso, o candidato deveria fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na edição do ano anterior ao do processo seletivo do programa e obter, no mínimo, 450 pontos e não zerar a redação.

Segundo o Executivo, o objetivo é "desburocratizar o acesso ao ensino superior". Caso a MP também seja aprovada pelo Senado, as novas normas entrarão em vigor a partir de 1º de julho deste ano.

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COTAS

A medida provisória também altera a reserva de cotas destinadas aos negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. O governo passa a considerar, de forma isolada, e não mais conjunta, o percentual de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e o percentual de pessoas com deficiência.