Censo de 2021 é cancelado por falta de dinheiro

O censo demográfico no Brasil é uma operação censitária realizada a nível nacional desde 1872, a fim de contar a população brasileira e extrair informações sobre as características desses habitantes. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão responsável por realizar o censo demográfico brasileiro desde 1940.

O último censo realizado pelo instituto foi realizado no ano de 2010 e o próximo estava previsto para acontecer em 2021, atrasado em um ano em decorrência da pandemia de coronavírus.

Porém, nesta sexta-feira (23), o Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o Censo Demográfico do IBGE, que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento.

“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular, em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”, declarou o secretário.

Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam feito um corte de R$ 1,76 bilhão. Agora, foi confirmada a retirada dos recursos. Segundo Waldery, novas decisões serão comunicadas oportunamente.

No início do mês, o IBGE já havia suspendido as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam na pesquisa. Cerca de 17 mil agentes censitários e 182 mil recenseadores seriam contratados.

Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.

Integrantes do governo falaram à imprensa sobre os vetos à Lei Orçamentária Anual, que foi sancionada ontem (22) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões.

A diferença entre o veto e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor possa ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.