Governo estuda MP que pode permitir nova redução de salários e suspensão de contratos

O Ministério da Economia confirmou que está em estudo um novo programa de manutenção de emprego e renda como parte de um novo pacote do governo para “aliviar” o caixa das empresas que não estão aguentando as pressões provocadas pela nova onda de contaminação da Covid-19 nesse ano.

As informações são do Correio Braziliense que diz que todos os instrumentos de enfrentamento à Covid-19 lançados em 2020 pelo Governo Federal serão reconstruídos, incluindo a concessão de financiamento para o pagamento da folha salarial e o benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda.

Na prática, se a nova MP seguir os moldes da mesma proposta do ano passado (a Medida Provisória 936), pode-se esperar: uma redução salarial de 25%, 50% ou 70% por meio de acordos individuais, além da suspensão de contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.

Empresários também poderão negociar acordos para antecipar férias individuais, coletivas, banco de horas e home office.

Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação de Contas Abertas, as medidas são consideradas “urgentes e ainda mais necessárias neste ano do que em 2020”, uma vez que empresários e trabalhadores, especialmente do ramo do comércio, já sofreram intensamente no ano anterior e não possuem reservas para suportar um novo lockdown sem apoio do governo.