Defensoria Pública da União pede a suspensão do reajuste de planos de saúde

A Defensoria Pública da União (DPU) determinou a suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2021 e das cobranças retroativas referentes a 2020. Além disso, o órgão recomendou o reinício da discussão a respeito da necessidade e do porcentual de reajuste dos convênios em 2020 e 2021 com participação social.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração que "os reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde".

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as instituições estariam apresentando "bom desempenho financeiro" em meio a pandemia da Covid-19 e que a crise não é só sanitária, é econômica e esta última atrelada ao aumento do desemprego e à queda na renda da população.

A Defensoria recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, no prazo de cinco dias úteis, decida pela suspensão dos reajustes e das cobranças retroativas.

A recomendação foi enviada pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, à ANS após ofício apresentado por Randolfe.