Feriado do Carnaval 2021: obrigatório ou não? Especialista responde

Diferente do que se acredita, o feriado de Carnaval não é obrigatório. Uma das festas mais características do Brasil, na verdade, conta com leis estaduais e municipais que vão decidir se a data será ou não facultada para os trabalhadores.

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Em entrevista à CNN, Alexandre Cardoso, sócio na área trabalhista do escritório TozziniFreire, explica que a folga costuma ser oferecida aos funcionários mais por questões culturais.

“As empresas costumam dar essa folga por uma questão de cultura e hábito, mas nada impede, e isso ocorre com alguma frequência, que as companhias determinem que haja expediente normal”, disse.

Ponto facultativo e a pandemia

No caso de funcionários públicos, é aplicado o chamado “ponto facultativo”, que os desobriga a trabalhar em um determinado dia. “Quando existe o feriado e a empresa libera os funcionários, a empresa pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento”, explica Cardoso.

Da mesma forma, se não for feriado e a empresa libera os funcionários, pode ser solicitado que eles compensem o tempo cedido através de um banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.

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Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a tão aguardada folga para alguns está fora de cogitação, a exemplo do estado do Pará. No mais recente decreto estadual publicado e que passou a valer desde o dia 29 de janeiro, foram cancelados os pontos facultativos de segunda e quarta na administração pública.