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DÚVIDA

Feriado do Carnaval 2021: obrigatório ou não? Especialista responde

Pandemia do novo coronavírus trouxe ainda mais dúvidas sobre a questão.

terça-feira, 02/02/2021, 20:50 - Atualizado em 02/02/2021, 21:04 - Autor: Com informações de Matheus Prado/CNN


Feriado de Carnaval, além das próprias festas, foram cancelados em algumas cidades brasileiras em virtude da pandemia.
Feriado de Carnaval, além das próprias festas, foram cancelados em algumas cidades brasileiras em virtude da pandemia. | Fernando Maia/RioTur

Diferente do que se acredita, o feriado de Carnaval não é obrigatório. Uma das festas mais características do Brasil, na verdade, conta com leis estaduais e municipais que vão decidir se a data será ou não facultada para os trabalhadores.

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Em entrevista à CNN, Alexandre Cardoso, sócio na área trabalhista do escritório TozziniFreire, explica que a folga costuma ser oferecida aos funcionários mais por questões culturais.

“As empresas costumam dar essa folga por uma questão de cultura e hábito, mas nada impede, e isso ocorre com alguma frequência, que as companhias determinem que haja expediente normal”, disse.

Ponto facultativo e a pandemia

No caso de funcionários públicos, é aplicado o chamado “ponto facultativo”, que os desobriga a trabalhar em um determinado dia. “Quando existe o feriado e a empresa libera os funcionários, a empresa pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento”, explica Cardoso.

Da mesma forma, se não for feriado e a empresa libera os funcionários, pode ser solicitado que eles compensem o tempo cedido através de um banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.

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Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a tão aguardada folga para alguns está fora de cogitação, a exemplo do estado do Pará. No mais recente decreto estadual publicado e que passou a valer desde o dia 29 de janeiro, foram cancelados os pontos facultativos de segunda e quarta na administração pública.

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