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DANOS MORAIS

Regina Duarte é acusada de espalhar fake news e terá que pagar R$ 131 mil a Lula

Em conjunto com os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luís, Luís Cláudio e Sandro Luís, ele pede uma reparação por danos morais sofridos em virtude de uma publicação da artista nas redes sociais

Imagem ilustrativa da notícia Regina Duarte é acusada de espalhar fake news e terá que pagar R$ 131 mil a Lula camera Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva, 75, entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal contra a atriz Regina Duarte, 73. Em conjunto com os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luís, Luís Cláudio e Sandro Luís, ele pede uma reparação por danos morais sofridos em virtude de uma publicação da artista nas redes sociais.

No dia 11 de abril deste ano, a atriz compartilhou uma charge em sua conta do Instagram, onde soma mais de dois milhões de seguidores, que dizia que Marisa Letícia, ex-esposa de Lula morta em 2017, possuía cerca de R$ 256 milhões em contas bancárias. Segundo o advogado do ex-presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Cristiano Zanin Martins, a informação não procede e é factualmente incorreta.

A ação que segue em primeira instância, alega que Marisa tinha o valor de R$ 26.281,74 em uma aplicação em CDBs (Certificado de Depósito Bancário) no banco Bradesco. Agora, a família de Lula pede uma indenização de R$ 131,408, 70 -cinco vezes a quantia do inventário da ex-primeira dama- a Regina Duarte, e também a exclusão da publicação, que permanece no ar.

Em resposta encaminhada à Justiça, Duarte contesta a acusação e afirma que a charge se trata de uma "crítica enquanto agente politico de natureza ideológica". Segundo seu advogado, este é um "direito consagrado de forma constitucional, enquanto, direito fundamental do cidadão" e, por isso, não comportaria "censura".

Ainda não há uma decisão da Justiça. Agora, o juiz poderá adotar dois caminhos: ou pedir uma réplica para os autores do processo ou entrar na fase instrutória, em que uma nova sentença será proferida. Regina Duarte foi procurada pelo F5 para comentar o caso, mas até o momento desta publicação não respondeu à reportagem.

Em fevereiro, Regina Duarte e a Globo oficializaram o rompimento contratual após 50 anos de parceria. A atriz que estava na emissora desde 1969, quando atuou no folhetim "Véu de Noiva", deixou a vida artística para entrar na política, assumindo o cargo de Secretaria Especial da Cultura do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Duarte permaneceu no novo cargo, criado especialmente para ela, menos de três meses. Na época em que compartilhou a charge, pela qual está sendo processada, ela ainda estava sob o comando da Cultura do governo bolsonarista. Mas, no mês seguinte, em maio, o presidente anunciou que Duarte deixaria a Secretária para fazer parte da gestão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

"Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: o convite para fazer Cinemateca, que é um braço da Cultura que funciona lá em São Paulo e é um museu de toda a filmografia brasileira. Ficar ali, secretariando o governo, dentro da Cultura, na Cinemateca. Pode ter um presente melhor que este? Obrigado, presidente", afirmou Regina Duarte. Ela nunca chegou a assumir cargo nenhum na instituição.

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A ex-atriz da Globo já foi notificada duas vezes pela empresa Instagram, que alertou que duas publicações dela se tratam de conteúdos falsos. A primeira delas aconteceu no dia 1º de abril, quando Duarte publicou uma imagem do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a liberação da cloroquina para o tratamento da Covid-19. "Liberação da cloroquina pela Anvisa, já com posologia para tratamento da Covid-19", dizia o texto.

A segunda aconteceu alguns meses depois, em junho, quando Duarte afirmou, através de uma imagem, que as epidemias seguem um padrão de ocorrer a cada 100 anos. "Casualidade?", contestou a artista. Logo em seguida, a rede social adicionou um aviso dizendo que a informação era falsa e afirmou que "as alegações principais nessas informações são factualmente imprecisas".

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