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SENADO

Jader apoia reativação do Parlamento Amazônico

Primeira reunião virtual para estabelecer metas e diretrizes sobre a reativação desse fórum deve acontecer no dia 30. Senador sugeriu que fosse colocado em discussão o tema do Zoneamento Ecológico-Econômico

sábado, 14/11/2020, 23:55 - Atualizado em 14/11/2020, 23:55 - Autor: Luiza Mello


Jader: “A região Amazônica não pode ser vista apenas como um enorme manto verde”
Jader: “A região Amazônica não pode ser vista apenas como um enorme manto verde” | Thiago Araújo/Arquivo

Deputados e senadores dos nove países latino-americanos que têm a floresta amazônica em seus territórios decidiram reativar o Parlamento Amazônico. A primeira reunião virtual para estabelecer metas e diretrizes de trabalho sobre a reativação desse fórum independente de debates sobre uma das regiões mais importantes do planeta deve acontecer no dia 30 de novembro.

A ideia surgiu do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que justificou a ação lembrando que o Parlamaz servirá para que os países amazônicos tenham um fórum independente que mostre a realidade sobre a região, sem interferência de governos.

Um dos primeiros colegas de Senado a aderir a iniciativa foi o paraense Jader Barbalho (MDB) que, além de parabenizar o presidente da CRE por impulsionar a reativação do fórum, apresentou a sugestão de que seja aproveitada a oportunidade para colocar em discussão “um dos temas mais relevantes para a região”. Em documento encaminhado à Nelsinho Trad, o senador sugeriu que o Zoneamento Ecológico-Econômico seja adotado na região.

“A região Amazônica não pode ser vista apenas como um enorme manto verde. Ela é formada por diversas microrregiões, onde habitam mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 775 municípios e que compartilham desafios econômicos, políticos e sociais e que precisam sobreviver”.

ZONEAMENTO

Criado em 2002 pelo Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho, como instrumento para compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação e conservação do meio ambiente, o Zoneamento Ecológico-Econômico, também chamado de Zoneamento Ambiental, ou ZEE, existe como ação sistemática do governo federal há 40 anos.

“Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características de cada uma delas. O objetivo é o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes”, explica.

O ZEE é de competência compartilhada das três esferas governamentais: União, estados e municípios e foi criado para ser um dos grandes sucessos na gestão ambiental brasileira. Para o senador, o fato de o Brasil nunca ter adotado o Zoneamento Ecológico-Econômico como principal instrumento de planejamento prévio de preservação e conservação de qualquer área a ser mapeada, sobretudo na Amazônia, é uma das grandes falhas que devem ser urgentemente reparadas a partir de agora.

Jader acredita que o instrumento poderá ser um modelo dentro das propostas a serem debatidas no Parlamento Amazônico. “Na atual situação em que se encontra a Floresta Amazônica, que tem sofrido com os desmatamentos, queimadas e com o crescente incentivo às invasões de terras, já passou da hora de que sejam tomadas atitudes sérias e concretas para melhorar a imagem do Brasil perante a comunidade internacional”, destacou o senador no ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O senador acredita que, com o retorno do Parlamaz, deve haver um esforço para que não haja apenas uma ideologia ou hegemonia política de um partido. “É mais do que preciso que os parlamentares da região Amazônica sejam ouvidos e participem da discussão sobre os rumos e o destino da Amazônia, com respeito às diversidades políticas, mas com prioridade e foco no tema proposto pelos nove países, que é o cuidado e a união de esforços pela Amazônia” , defendeu. “E o fórum adequado é, sem dúvida, o Parlamento Amazônico”, diz.

“Como representante do Estado do Pará, conheço de perto a realidade e a importância da Floresta Amazônica para o caboclo, para o Brasil e para o mundo. Ao tomar conhecimento desde o início do ano, de seu desejo de retomar tão importante espaço para as discussões sobre uma das mais importantes regiões do planeta, recobrei a esperança de que as decisões sobre nossa região voltarão a ser democráticas”, reforçou o senador ao se dirigir ao colega Nelsinho Trad.

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