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"PROCESSE VOCÊ MESMO"

Advogados ensinam a processar Bolsonaro e cobrar auxílio de mil dólares 

O objetivo da ação é que as pessoas recebam o valor informado pelo presidente na ONU

quarta-feira, 11/11/2020, 19:20 - Atualizado em 11/11/2020, 19:41 - Autor: Com informações do BHZAZ


| Reprodução

Uma iniciativa promovida por um grupo de advogados anônimos tem dado o que falar na internet. O grupo quer auxiliar as pessoas para processarem o Governo Federal, cobrando o complemento do auxílio emergencial no valor de mil dólares (R$5,4 mil) anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante discurso na 75ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) no mês passado.

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O objetivo da ação é que as pessoas recebam o valor. À época, pelo cálculo, o governo considerou a cotação do dólar na data em que foi aprovada a lei do auxílio emergencial – e Bolsonaro “arredondou”.

A conta de Bolsonaro levou em consideração o valor total dividido pelo número de beneficiados, sem, no entanto, levar em conta algumas especificidades determinadas para a concessão dos valores. Mães solteiras, por exemplo, receberam o benefício dobrado e, no caso delas, a cifra de fato ultrapassa os mil dólares na soma das parcelas. No caso dos beneficiários comuns, porém, o somatório de todas as parcelas chega a US$ 772 – ou R$ 4,2 mil.

Batizado de “Processe Bolsonaro você mesmo”, o movimento teve origem após a sentença da juíza federal Angelina Costa, que, ao julgar o caso de uma mulher que entrou na Justiça para receber o valor restante para completar os mil dólares, negou o pedido.

O coletivo responsável pela ação alega que, ao incentivar que mais brasileiros recorram ao Judiciário para o recebimento do suposto residual do benefício, a justificativa de “tratamento desigual” perderia força. No site criado pelo grupo, há todo o passo a passo de como abrir um processo por conta própria, sem necessidade de um advogado, para que quem recebeu valor inferior a mil dólares peça o complemento.

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