Criança será indenizada em R$ 5 mil após beliscões de professora

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, por castigos físicos de uma professora a uma criança de cinco anos em uma creche municipal da cidade. O caso aconteceu em maio de 2017 e a família do menino receberá R$ 5 mil em indenização.

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• Segundo os autos da Justiça, o garoto chegou em casa chorando e ao ser perguntado pelos pais sobre o motivo, ele contou que havia recebido beliscões da professora. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram as marcas no rosto e no braço da criança.

Para a polícia, a motorista do transporte escolar relatou ter notado marcas no rosto da criança, que chorava, segundo ela, no trajeto da escola até a casa da família do menino.

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“Oportuno destacar não ser razoável a versão oferecida pela professora de que o rosto do aluno apresentava manchas vermelhas em razão do banho que teria tomada antes da saída, já que é pouco crível que a água quente de um chuveiro em uma temperatura média não poderia causar tais ferimentos. E ainda, pertinente ressaltar que não houve preocupação por parte dos funcionários da instituição em enviar um bilhete ou mensagem aos pais sobre o ocorrido”, escreveu o desembargador Marrey Uint, relator do recurso.

O julgamento teve votação unânime em favor da condenação à prefeitura.