Em 2020, quase 148 milhões de eleitores estão aptos a ir às
urnas em novembro para escolher prefeitos e vereadores. Mas você sabe o que faz
um prefeito? Representante máximo do Poder Executivo municipal, é ele quem
comanda a administração da cidade e é o responsável pela gestão dos serviços
públicos do município como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre
outros.
Muitas dessas políticas são executadas em parceria com o
governo do estado e com o federal, por isso são frequentes as dúvidas sobre a
responsabilidade dos prefeitos , especialmente em áreas como saúde, educação,
assistência social, saneamento. Também entram nessa lista temas como mobilidade
urbana e segurança pública, que cada vez mais têm destaque nas campanhas
eleitorais dos municípios.
Às prefeituras cabe essencialmente cuidar de programas de
assistência social, da limpeza das ruas, coleta de lixo, do transporte público,
assim como debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores, o
zoneamento urbano da cidade. Eventualmente, a depender do interesse, os
municípios podem assumir os serviços de abastecimento de água e coleta e
tratamento de esgoto.
Educação e saúde
No caso da educação, a responsabilidade dos municípios se dá
na garantia da educação infantil e do ensino fundamental. Na saúde, as
prefeituras precisam garantir os serviços de atenção básica. Os prefeitos
também criam políticas de saúde e colaboram com a adoção das políticas
nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua
receita) e os repassados pela União e pelo estado.
Segurança
É comum os candidatos prometerem, na campanha, investimentos
em segurança pública. Nesse ponto, no entanto, a incumbência do prefeito se
limita à criação da guarda municipal. Ele também deve adotar ações preventivas,
como garantir boa iluminação pública. Mas a proteção direta do cidadão cabe às
polícias Militar e Civil, que são subordinadas aos governadores.
Transporte
Outro tema comum entre os candidatos é a melhoria do
transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo
de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte liga municípios
diferentes, a competência passa a ser do governador. Pavimentar ruas e
preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, são outras
atribuições dos prefeitos.
Verba
Para cumprir essa lista de responsabilidades, as prefeituras
obtêm suas verbas principalmente por meio do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os governos do estado e
federal também fazem repasses para complementar os cofres municipais. Em geral,
a ajuda dos governos estadual e federal ocorre por meio de repasses de verbas,
convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e a
implantação de programas sociais.
Onde gastar
Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma
tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores. A
população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de
irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Câmara
Municipal.
Candidatura
Podem concorrer à vaga de prefeito cidadãos maiores de 21
anos que tenham domicílio eleitoral na cidade por no mínimo seis meses,
contados até a data da eleição. O interessado precisa se filiar a um partido
político, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a
Justiça Eleitoral e, para homens, apresentar certificado de reservista.
Eleições
Para ser eleito já no primeiro turno, o candidato a esse
posto precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de
50% na primeira eleição. Se no primeiro turno nenhum candidato atingir esse
limite mínimo de votos, uma nova votação – o segundo turno - deverá ser feito
entre os dois candidatos mais votados. Na eventualidade de um segundo turno, os
candidatos já derrotados podem ou não manifestar apoio a um dos candidatos que
ainda está no pleito, fato que certamente pode influenciar no eleitorado,
tornando-se assim fator decisivo em muitas eleições.
Vice-prefeito
Ao vice-prefeito cabe auxiliar nas demandas do prefeito,
seja no gerenciamento, definindo diretrizes, ou representando-o em eventos, por
exemplo. É muito comum que o prefeito precise se ausentar para cumprir alguns
compromissos fora do município. Quando isso acontece, é atribuído ao
vice-prefeito as responsabilidades do Executivo municipal.
Em algumas ocasiões em que o prefeito estiver impedido ou
afastado e seu vice, por qualquer motivo, não puder assumir, as demandas desses
políticos passam a ficar sob a tutela do parlamentar, no caso vereador, que
estiver como presidente da Câmara Municipal.
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