Corregedor recomenda continuidade do processo de cassação de Flordelis

O corregedor parlamentar, deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), recomendou nesta quinta-feira (1º) à mesa diretora da Câmara que encaminhe ao conselho de ética o processo que pode levar à cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ).

Ela é suspeita de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

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A tramitação, no entanto, esbarra no fato de o órgão colegiado continuar com as atividades suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.

Bengtson entregou a um assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer sobre a denúncia contra a parlamentar apresentada pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Agora, caberá à mesa diretora decidir qual encaminhamento dar ao documento. A expectativa é que dê continuidade e que o processo siga para o conselho de ética da Câmara.

O corregedor afirmou que o parecer está baseado "na ausência de provas do contraditório". "Ou seja, ela não conseguiu trazer para Corregedoria provas de que ela não quebrou o decoro parlamentar. Então nós, por esse entendimento, estamos encaminhando à mesa diretora a continuidade do processo", afirmou.

"Nós temos inúmeros indícios e provas e ela não conseguiu trazer para a Corregedoria foi a negativa dessas provas", disse.

O Conselho de Ética é responsável por dar andamento ou arquivar o processo de cassação. Se o pedido for aprovado, a decisão de encerrar o mandato da deputada caberá ao plenário –são necessários ao menos 257 votos favoráveis ao parecer do Conselho de Ética.

No entanto, o órgão continua inativo, à espera da votação de um projeto de resolução para reativar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e outras três comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle). Só depois da votação é que os colegiados serão retomados.

Segundo Bengtson, a falta de acordo sobre a reabertura remota da CCJ está travando a apreciação do projeto. A própria Corregedoria apresentou um projeto de resolução para abrir apenas o conselho de ética, ainda sem prazo para entrar na pauta.

Flordelis foi formalmente notificada sobre a denúncia no dia 9 de setembro. Ele alega ser inocente.

O pastor Anderson foi assassinado com mais de 30 tiros dentro da própria casa, em Niterói, região metropolitana do Rio. De acordo com investigações da Polícia Civil, o plano para matar o pastor começou em maio de 2018, com um envenenamento em doses por arsênico.

A deputada foi indiciada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Para a polícia, a motivação do crime foi a insatisfação com a maneira que o pastor Anderson administrava a vida financeira da família.

Flordelis não foi presa por causa da imunidade parlamentar. Nesse caso, apenas os flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão.