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AUXÍLIO EMERGENCIAL

Dona de casa vai à Justiça pedir 1 mil dólares de auxílio emergencial citado por Bolsonaro

No processo, mulher diz que recebeu só R$ 2,4 mil em quatro parcelas de R$ 600, assim como outros beneficiados. Ela também pede indenização por danos morais

sábado, 26/09/2020, 15:17 - Atualizado em 26/09/2020, 15:17 - Autor: Com Informações de Revista Forum


| Reprodução

Uma dona de casa do Rio de Janeiro entrou com processo na Justiça para ter acesso à diferença do valor do Auxílio Emergencial, após o presidente Jair Bolsonaro afirmar na abertura de 75ª Assembleia Geral da ONU que está pagando R$ 1 mil dólares de benefício no Brasil. Assim como outros beneficiados, ela recebeu apenas R$ 2,4 mil de auxílio em quatro parcelas de R$ 600.

Diferente do que foi defendido pelo presidente no discurso, o benefício soma R$ 4.200 ao longo do ano, equivalentes a US$ 772, segundo a cotação do dólar no dia 21 de setembro (R$ 5,44). O valor, portanto, não chega perto de 1 mil dólares.

No processo solicitado pela dona de casa, as advogadas Leila Loureiro e Noemy Titan escrevem que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio deveria ter sido de R$ 5.540. Elas afirmam ainda que o valor recebido não foi o suficiente para gastos com saúde, educação e moradia, e pedem dano moral. Ao todo, a causa soma R$ 9.420.

“Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado”, argumentam. 

Na última semana, em publicação compartilhada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) utilizou como argumento para justificar os 1 mil dólares o pagamento realizado às mães solteiras e chefes de família, que receberam o dobro do valor do auxílio.

Na primeira fase do Auxílio Emergencial, cada mãe tinha direito a R$ 1.200; na segunda, a R$ 600. Contudo, as mães representam uma minoria entre os beneficiários totais do programa – cerca de 20%.

Porém, ainda não é correto afirmar que 65 milhões de brasileiros receberam 1 mil dólares do benefício, pois apenas as mães teriam atingido esse valor ao longo do ano. Além disso, o governo considera que todos brasileiros cadastrados no programa receberam todas as parcelas do benefício, o que, mais uma vez, não é verdade. Há pessoas que passaram a receber as parcelas depois de abril, mês em que o auxílio começou a ser pago.

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