Deputado é condenado a pagar R$ 20 mil por dossiê contra antifascistas

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível de São Paulo, condenou o deputado estadual Douglas Garcia (PTB) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher citada em um dossiê que listava supostos antifascistas.

O deputado, que compõe a tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, afirma que vai recorrer da decisão, de primeira instância, e que não vazou dados de ninguém.

A autora da ação afirma que teve nome, fotos, endereço e telefone expostos em um dossiê cuja elaboração é atribuída a Douglas e que vazou na internet. Para o juiz, o dossiê violou a intimidade da autora.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a elaboração do dossiê mobilizou as pessoas que estavam citadas no documento. Nos próximos dias, um grupo de pessoas que também tiveram dados expostos pretende ingressar com ao menos outras 20 ações de danos morais.

Em junho, Douglas gravou um vídeo afirmando que havia compilado informações pessoas, que ele considerava antifascistas, e que enviou o documento à Polícia Civil, à Procuradoria-Geral da República e à embaixada dos Estados Unidos para investigações cabíveis. Segundo o deputado, os antifas são pessoas violentas e que praticam terrorismo.

Um dossiê com as mesmas características daquele anunciado por Douglas acabou sendo divulgado na internet. O deputado, porém, diz que o documento vazado é outro, que não se trata da sua lista e que ele nunca expôs dados das pessoas na internet.

Na decisão, o juiz afirma que Douglas confessou ter elaborado um dossiê. "Exsurge incontroverso que o réu catalisou e sistematizou, naquilo por ele mesmo chamou de dossiê, uma lista com 700 a 1.000 nomes de pessoas (fotograficamente identificadas) suspeitas de integrarem o tal grupo Antifas", escreve.

O magistrado também pontua que Douglas não apresentou à Justiça o seu dossiê para comprovar que ele seria diferente daquele veiculado na internet.

"Exsurge possível concluir que a autora estava mesmo incluída na lista de supostos Antifas por ele elaborada. E isto basta para a reparação moral, pouco importando aqui perquirir quem vazou o dossiê/lista, documento que nunca deveria ter sido feito do modo informal como capitaneado pelo réu, autoridade legislativa certamente conhecedora do sistema normativo pátrio", afirma o juiz Guilherme Ferreira da Cruz.

A defesa de Douglas alegou que ele não enviou a lista à Procuradoria-Geral da República e à embaixada dos Estados Unidos. Afirmou ainda que ele não reconhece a lista vazada e que não é o autor do documento.

Para o juiz, a elaboração da lista não é papel de um parlamentar. "Referidas condutas, notadamente a elaboração de dossiês, não se relacionam com o exercício normal e regular do mandato legislativo, cujo titular deve se mostrar à sociedade (em especial àqueles que o elegeram) prudente e equilibrado; afinal, meras suspeitas na sua boca, em razão da credibilidade que o seu cargo lhe outorga, sobretudo no âmbito da comunidade internacional, alçam contornos de verdade quase absoluta, lídima opinião legal de um parlamentar", afirma.

Membro do Movimento Conservador, Douglas também é investigado no inquérito das fake news conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Seu chefe de gabinete, Edson Salomão, chegou a ser alvo de busca e apreensão.

O deputado também é alvo de apurações do Ministério Público de São Paulo sobre a veiculação de notícias falsas e ataques a adversários políticos e ao STF. Os promotores apuram ainda possível improbidade administrativa pelo uso de seu gabinete, em horário de expediente, para a realização desses ataques na internet.

O deputado foi recentemente expulso do PSL e passou a integrar o PTB, de Roberto Jefferson, agora aliado de Bolsonaro.

Procurado pela reportagem, o deputado afirmou que não foi oficialmente informado da decisão. "Entretanto, se for isto mesmo, coisa que só saberei a partir da entrega pelo oficial de justiça, eu irei recorrer dessa decisão absurda", disse.

Douglas lembrou que também teve os seus dados vazados pelo grupo de hackers Anonymous Brasil, que se declara antifascista.

"Eu não vazei nada de ninguém. Eu é quem tive os dados vazados por criminosos e minha família foi exposta numa situação de completo perigo", afirmou.