Desembargador humilha guarda após ser multado em praia: "analfabeto!"

Após ser multado pela não utilização do uso da máscara enquanto caminhava na praia, um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi flagrado, em vídeo, humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo.

Nas imagens do vídeo que viralizou nas redes sociais, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chama o guarda de “analfabeto”, rasga a multa e joga o papel no chão e ainda liga para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para intimidar o guarda. Veja o vídeo:

O caso aconteceu nesse sábado (18), segundo informações da Prefeitura de Santos. Durante a ação de abordagem, o desembargador diz que não vai assinar a multa e confronta o guarda afirmando que rasgaria o papel, se ele insistisse em aplicar a sanção pela falta de uso do item de proteção.

Em resposta ao desembargador, o guarda alertou que se ele jogasse a multa, ele seria autuado por desperdício em via pública, levando uma segunda punição. Ignorando o profissional, o homem rasgou o papel, jogou na faixa de areia da praia e foi embora em seguida.

“Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara”, diz. Em seguida, Eduardo Almeida pega o celular e liga para o secretário. “Estou aqui com um analfabeto”, diz o homem, ao telefone. “Eu falei, vou ligar para ele [Del Bel] porque estou andando sem máscara. Eu estou andando nessa faixa da praia e ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei e eles não conseguem entender”, reclama ao telefone.

O secretário, contudo, apoiou a equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada. A Prefeitura de Santos se diz veemente contra qualquer ato de abuso de poder e, que dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público. “Diante da recusa [em usar a máscara], foi lavrada a multa. Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração”, destaca, em nota — veja a íntegra no fim da reportagem.

De acordo com a prefeitura, o homem também terá de pagar R$ 150 por jogar lixo no chão, com base na Lei Cidade sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, além de passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos.

TJSP apura o caso

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que irá apurar a conduta do desembargador. “Ao tomar conhecimento, [o tribunal] determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado”, destacou.

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O órgão assinalou ainda a importância do uso de máscara para prevenir a propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, conclui o texto. O desembargador ainda não se manifestou.

Um decreto da Prefeitura de Santos obriga o uso de máscaras, desde o início de maio. Quem descumprir a regra, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100, no caso de pessoa física, e de R$ 3 mil, se for pessoa jurídica.