Universidade expulsa estudante que fraudou cotas raciais

A Universidade de São Paulo (USP) decidiu expulsar um aluno que fraudou o sistema de cotas raciais e sociais para se beneficiar de uma vaga na universidade. Essa é a primeira vez desde a adoção das cotas pela USP, em 2018, que um estudante é expulso por esse tipo de fraude.

O Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USPA conduziu o processo com uma comissão formada no instituto em abril de 2019 após denúncia feita pelo Coletivo de Negros e Negras do IRI. Para ingressar na universidade no ano passado, o estudante afirmou ser pardo e de baixa renda, quando na realidade é branco e de família de empresários.

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A Comissão concluiu que há incompatibilidade no padrão de vida do denunciado com a renda bruta que declarou no momento do vestibular. A Comissão destacou ainda a "contínua falta de colaboração do denunciado", que não apresentou documentos que pudessem comprovar sua situação de baixa renda.

A Comissão também avaliou que o estudante não apresenta características típicas de pessoas pretas ou pardas. Os professores também afirmaram que a alegação feita pelo estudante de que possuía uma avô preta não poderia justificar seu acesso por meio de cota racial.

Segundo eles, o critério de ancestralidade não poderia ser utilizado, ainda mais em um país tão miscigenado como o Brasil onde, em última análise, o parentesco com pessoas pretas ou pardas poderia se aplicar a boa parte da população, tornando a política de cotas infundada.

"Nesse sentido, esta Comissão conclui que os traços fenotípicos do denunciado não o caracterizam como de cor negra ou parda. O denunciado não está em conformidade com o item 38 do edital Sisu 1/2019, referente aos critérios necessários para se ter direito a ação afirmativa. Assim sendo, esta Comissão recomenda a invalidação no Bacharelado em Relações Internacionais não apenas com base na insuficiência do denunciado em ter atingido o critério social de cotista mas também pelo não cumprimento dos requisitos necessários para usufruir do direito à vaga reservada a cotistas pretos, pardos ou indígenas", afirma o relatório.

A decisão foi considerada histórica por integrantes do Coletivo de Negros e Negras do instituto, responsável pela denúncia no início de 2019.

"É um resultado histórico não só para nós do coletivo, mas também para a Universidade de São Paulo e para a história da política pública de cotas no Brasil. É uma decisão extremamente importante porque assegura o republicanismo dessa política e colabora imensamente com a melhoria do ambiente universitário, com a inclusão de minorias e pessoas que necessitam de uma mudança de futuro imediatamente", afirmou Matheus Gregorio Tupina Silva, 20 anos, estudante do IRI e integrante do coletivo.

O aluno terá 10 dias para recorrer da decisão, que foi enviada à Pró-Reitora de Graduação. A princípio, não deverá ocorrer o ingresso de outro estudante que deixou de entrar na universidade em razão da fraude.