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PROCESSO NA JUSTIÇA

WhatsApp corre risco de ser bloqueado. Entenda o motivo!

Uma das maiores ferramentas de envio de mensagens corre o risco de ser bloqueada a partir desta quarta-feira (20). O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje um julgamento para avaliar a legalidade dos bloqueios ao WhatsApp. A decisão, de acordo co

Imagem ilustrativa da notícia WhatsApp corre risco de ser bloqueado. Entenda o motivo! camera Reprodução

Uma das maiores ferramentas de envio de mensagens corre o risco de ser bloqueada a partir desta quarta-feira (20). O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje um julgamento para avaliar a legalidade dos bloqueios ao WhatsApp. A decisão, de acordo com a interpretação no meio jurídico, pode indicar se é possível ou não quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo para abastecer investigações criminais.

Apesar do pedido de adiamento, devido à pandemia do coronavírus, o julgamento foi confirmado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e confirmado pelo ministro Edson Facchin, que é o relator de uma das ações a serem apreciadas pelo tribunal.

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"As restrições de funcionamento do Plenário, notórias e necessárias, não impedem a participação efetiva por ocasião do julgamento, nem inviabilizam os debates entre os Ministros da Corte. Mantenho, pois, a arguição para julgamento na data que foi designada pela Presidência desta Corte", declarou Facchin.

Essa não é a primeira vez que o aplicativo é bloqueado no país. A ferramenta teve seu uso suspenso pela primeira vez em fevereiro de 2015, a segunda ocorreu em dezembro do mesmo ano. Em 2016, o aplicativo sofreu novas punições: uma no mês de maio e outra em julho.

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