Edição do dia

Edição do dia

Leia a edição completa grátis

Previsão do Tempo
27°
cotação atual R$

Notícias / Notícias Brasil

DECISÃO

STJ nega pedido de entidades estudantis para adiar o Enem

quarta-feira, 13/05/2020, 19:56 - Atualizado em 13/05/2020, 18:56 - Autor: Com informações do Pleno News


Decisão é do ministro Gurgel de Faria
Decisão é do ministro Gurgel de Faria | Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13), um pedido feito pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do ministro Gurgel de Faria.

As entidades entraram com o pedido na Corte na última segunda-feira (11). Eles queriam que o calendário de aplicação da prova fosse adequado à “realidade do atual ano letivo”, afetado pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, a UNE e a Ubes também pediram que as secretarias estaduais de educação fossem consultadas sobre o tema.

Enem: MEC não tem plano de contingência caso pandemia do coronavírus se prolongue

Ao negar o mandado se segurança, o ministro considerou que o STJ não tem competência para analisar o caso, já que o edital da prova é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e não do Ministério da Educação.

Ao entrar com o pedido de suspensão, as entidades estudantis consideraram que “manter o cronograma inicial do ENEM, ignorando a situação de calamidade pública que assola o país, bem como a situação dos estudantes de baixa renda e de escolas rurais, muitos dos quais não possuem acesso a computadores e internet em suas residências, implicaria desrespeitar os fundamentos básicos das diversas políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos e bem sucedidas em garantir um acesso mais igualitário ao ensino superior”.

Conteúdo Relacionado


0 Comentário(s)

MAISACESSADAS