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INCERTEZA

Juízes podem assumir prefeituras caso eleições 2020 sejam adiadas 

Por conta da pandemia de coronavírus em todo o país, as eleições municipais deste ano correm o risco de adiamento. Com essa possibilidade, os juízes devem assumir o comando das prefeituras. As eleições estão marcadas para o mês de outubro, mas o cenário d

Imagem ilustrativa da notícia Juízes podem assumir prefeituras caso eleições 2020 sejam adiadas  camera Reprodução

Por conta da pandemia de coronavírus em todo o país, as eleições municipais deste ano correm o risco de adiamento. Com essa possibilidade, os juízes devem assumir o comando das prefeituras. As eleições estão marcadas para o mês de outubro, mas o cenário de incerteza já tem causado preoupação em políticos e magistrados.

Entre as alternativas, caso não seja possível que a população vá às urnas votar, está a possibilidade de adiamento até dezembro ou unificá-las com as disputas de 2022. Há também a chance delas serem realizadas no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Nos dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

A hipótese foi mencionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, há duas semanas. Na ocasião, a manifestação foi vista por aliados apenas como forma de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

"Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

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