plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 28°
cotação atual R$


home
E AGORA?

Bolsonaro diz que MP que autoriza suspensão de contratos é forma de 'preservar empregos'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda (23) que a medida provisória editada na noite deste domingo (22) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses é uma "maneira de preservar empregos", mas não esclareceu de

Imagem ilustrativa da notícia Bolsonaro diz que MP que autoriza suspensão de contratos é forma de 'preservar empregos' camera Jair Bolsonaro não explicou de que forma o Executivo compensará esses trabalhadores. | Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda (23) que a medida provisória editada na noite deste domingo (22) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses é uma "maneira de preservar empregos", mas não esclareceu de que forma o Executivo compensará esses trabalhadores.

Bolsonaro afirmou que "ninguém está demitindo ninguém" com a medida. A declaração foi dada em entrevista na porta do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro edita MP e contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses

Em seguida, nas redes sociais, o presidente reiterou a fala e disse que o governo dará uma ajuda nos próximos quatro meses, "sem que exista a demissão do empregado".

"Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", escreveu nas redes sociais.

Apesar da fala de Bolsonaro, para especialistas, o governo não deixa claro na MP como será realizada a ajuda federal.

Questionado em entrevista na frente do Palácio da Alvorada se a concessão do seguro-desemprego pode ser uma forma de compensar os empregados, o presidente disse que o benefício é "automático" embora tenha reiterado que os funcionários não serão demitidos.

Pará registra 5° caso de coronavírus

Segundo o texto da MP, durante os quatro meses de suspensão do contrato, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

Pela medida, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.

De acordo com a MP, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".

"Flexibiliza ainda mais a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso-prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido.

Basicamente, é essa a nossa medida", afirmou Bolsonaro em entrevista na porta do Palácio da Alvorada.

Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Brasil

Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

Últimas Notícias