STF pode analisar compartilhamento de vídeo por Bolsonaro, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quinta-feira (27) sobre a polêmica envolvendo o compartilhamento do vídeo sobre as manifestações do dia 15 de março pelo presidente Jair Bolsonaro: segundo Fux, existe a possibilidade de o STF intervir na crise institucional gerada nos últimos dias.

Segundo Luiz Fux, o ministro Dias Toffoli, que exerce atualmente a presidência da Suprema Corte, e o decano Celso de Mello – que se manifestaram após a publicação do vídeo – têm legitimidade para comentar publicamente o assunto. As declarações de Fux foram proferidas em um evento na American University, em Washington.

“Meu presidente [Dias Toffoli] já se pronunciou. Foi a palavra da Corte. E, agora, as consequências a gente não pode falar, porque a gente certamente vai ter de intervir se ocorrerem consequências nesse plano”, disse o ministro.

Fux, contudo, não quis se estender no assunto. “Qualquer tipo de questionamento que se fizer sobre isso no Supremo eu terei que dar minha palavra no momento do voto, e não antes. Se o Supremo for instado a julgar isso, eu não vou antecipar minha opinião”, afirmou o magistrado.

CRISE INSTITUCIONAL

No último domingo (26), foi revelado que Jair Bolsonaro disparou entre seus contatos de WhatsApp um vídeo convocando as pessoas a irem às manifestações marcadas para o dia 15 de março e que foram deflagradas após áudio do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, pregar que as pessoas “fossem às ruas” contra o que ele chamou de “chantagem” do Congresso na execução do orçamento federal.

Após a repercussão negativa da mensagem, o presidente foi às redes dizer que o envio do vídeo tinha “cunho pessoal“, na tentativa de desvincular o cargo do chamamento para o protesto.

Muitos apoiadores do governo incluem nos chamados para os atos, marcados para defender o governo federal, ataques ao Congresso e ao STF.