Aumento recorde da informalidade sustenta queda do desemprego, diz IBGE

A informalidade bateu recorde em 19 estados e no Distrito Federal, e a arrecadação para a Previdência continua em queda. É o que mostram dados da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do último trimestre de 2019, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números mostram que a real queda dos índices de desemprego, comemorada pelo governo Bolsonaro, está sustentada pelo aumento recorde da informalidade no País.

Além disso, cai também a contribuição previdenciária dos trabalhadores ocupados, que já foram alvo de uma reforma previdenciária recente.

Nos parâmetros da pesquisa, o termo “população ocupada” representa aquelas pessoas que, no período da pesquisa, trabalharam ou tinham trabalho mas não trabalharam – pessoas de férias, por exemplo. A população ocupada aumentou em 2019, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores em 2019. Entre eles, estão inclusos os trabalhadores informais.

De acordo com a PNAD, a taxa de informalidade – que é a soma dos trabalhadores sem carteira, dos trabalhadores domésticos sem carteira, do empregador e do autônomo sem CNPJ e do trabalhador familiar auxiliar – atingiu o maior nível desde 2016 no Brasil, com 41,1% dos trabalhadores, e bateu o recorde em 19 estados e no Distrito Federal.

“A taxa média anual de informalidade em 2019 para o Brasil ficou em 41,1% da população ocupada. Entre as unidades da federação, as maiores taxas médias anuais foram registradas no Pará (62,4%) e Maranhão (60,5%) e as menores em Santa Catarina (27,3%) e Distrito Federal (29,6%).”, diz o IBGE.

A analista responsável pela pesquisa, Adriana Beringuy, diz que há uma relação entre o aumento da população empregada no país e o aumento da informalidade.

“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa.

Cai número de contribuintes da Previdência

Desde 2016, mostra o IBGE, vem caindo o número de pessoas ocupadas que contribuem para a Previdência Social. A Região Sul foi a que mais apresentou queda (75%), enquanto a menor variação está na Região Norte (44%).

Até novembro de 2019, o déficit da arrecadação previdenciária para o ano passado estava na casa dos 200.253 milhões de reais. Nesse contexto, o fator da informalidade é um adicional para uma arrecadação cada vez menor para a seguridade social.

De acordo com a PNAD, 74% do total de empregados no setor privado do país trabalhavam com carteira assinada. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (87,7%), Paraná (81,2%) e Rio Grande do Sul (80,7%), e os menores no Maranhão (47,6%), Piauí (52,5%) e Pará (52,6%).

Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta Adriana. “Como já vimos, o crescimento da população ocupada está calcado na informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a contribuição previdenciária”, analisa.