OAB denuncia surto de bactéria que provoca feridas e corrosão na pele de presos em Roraima

Detentos da penitenciária agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), estão sofrendo com a contaminação por uma doença infecciosa ainda desconhecida que provoca feridas e corrosão da pele.

Segundo informou a OAB-RR, ao menos 24 presos estão internados no hospital geral do estado com os sintomas.

Depois de visita aos pacientes nesta sexta-feira (17), o presidente da comissão de direitos humanos do órgão relatou que eles estão com micoses severas, principalmente nas extremidades do corpo, chegando a corroer a carne.

Outros apresentam quadro de paralisia nas pernas por conta do inchaço nas articulações. Há ainda presos com hepatite e tuberculose. "Pelo que viu, é grave, é muito séria a situação dos internos, mas estão todos medicados", declarou Hélio Abozaglo após a visita.

Irmã de um dos presos, internado desde terça-feira passada, Suelen Araújo conta que a bactéria já consumiu parte das mãos, nádegas e pés do detento. "Ele estava sendo comido vivo", disse. Ela afirma que o irmão compartilhava a cela com capacidade para três pessoas com outros 16 detentos.

Suelen aponta que a penitenciária não tem condições de higiene e que o irmão usava a mesma roupa desde que foi detido, há quatro meses. Após o período no hospital, ela quer que ele continue o tratamento em casa. "Ele deve cumprir a pena dele, mas não pagar de uma maneira que tenha que perder parte do corpo", apontou.

De acordo com o presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, a penitenciária tem capacidade para 500 pessoas, mas abriga cerca de 1.300. Nesta segunda-feira (20), a comissão da OAB encaminhou um relatório que acompanhou pedidos de providências para diversas autoridades brasileiras e no exterior, como para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Pelo Twitter, neste domingo (19), a Comissão cobrou do Estado brasileiro providências para garantir acesso a tratamento de saúde especializado às pessoas afetadas pela bactéria e a tomar medidas para solucionar os problemas estruturais na penitenciária de Roraima.

Vidal aponta que a instituição já havia denunciado a superlotação e consequentes surtos de doenças há 40 dias. Pedidos foram encaminhados para secretarias estaduais e órgãos do judiciário local e nacional, como para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e procuradoria-geral de Justiça. Segundo ele, nada foi feito.

"Pessoas estão sendo comidas vivas em pleno século 21, isso é tortura causada pela omissão das autoridades que foram alertadas", disse. Uma nova vistoria no presídio deve ser feita pela instituição nesta semana.

Também faltam materiais de higiene e limpeza, o que levou a OAB a fazer uma doação de sabonetes antibacterianos e aparelhos de ar-condicionado para o presídio.

"É um caldeirão de cozinhamento de presos, o odor não deixa qualquer um entrar, é uma situação absurda", relatou.

A esposa de um dos presos, que não quis se identificar, afirma que visitou o marido na sexta-feira e que ele e vários outros detentos estão com os sintomas.

"Ele está com a pele cheia de sarnas e dorme no banheiro por causa da superlotação", disse. Ela está requisitando transferência para o detento, que responde por associação ao tráfico.

O presidente da OAB-RR aponta ainda que Roraima passa por uma crise na área da saúde e carece de médicos especializados, o que dificulta o diagnóstico preciso da doença. A Folha ainda não conseguiu contato com a secretaria de saúde do estado.

Quando os membros da comissão estiveram no hospital, 14 detentos eram atendidos na enfermaria, mas os outros dez aguardavam em observação nos corredores do local. A situação também preocupa os agentes penitenciários e advogados. Vidal diz que alguns defensores relatam não querer entrar no presídio por medo de contaminação.

A penitenciária de Monte Cristo está sob intervenção federal desde novembro. Há dois anos, o local foi palco do massacre de 33 detentos.

Em nota, o Depen, órgão do ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pela intervenção, informou que atua em caráter episódico, exercendo atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, mas que a assistência dos detentos é de responsabilidade do estado.