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DECISÃO

STF revoga prisão após condenação em segunda instância e Lula pode ser solto

sexta-feira, 08/11/2019, 08:11 - Atualizado em 08/11/2019, 08:09 - Autor: DOL


| Pedro Uczai

O desempate do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli em 6 a 5 durante julgamento na noite desta quinta-feira (7) em que revoga a prisão de condenados logo após a segunda instância, abre caminho para liberar cerca de 5 mil réus, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente preso em Curitiba desde abril de 2018.

LEIA TAMBÉM: Veja ao vivo: STF faz julgamento que pode decidir se Lula continua preso ou não

Apesar de votar contra a prisão em 2ª instância, Toffoli defendeu a execução imediata da pena de condenados por Tribunal do Júri. Segundo ele, esses casos não ferem o CPP. “O júri tem competência para decidir sobre crimes dolosos contra a vida e é soberano.”

Toffoli foi o último a votar no julgamento e, com o voto de minerva, deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu. Antes dele, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

(Com informações da Folhapress e Metrópoles)

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