STF revoga prisão após condenação em segunda instância e Lula pode ser solto

O desempate do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli em 6 a 5 durante julgamento na noite desta quinta-feira (7) em que revoga a prisão de condenados logo após a segunda instância, abre caminho para liberar cerca de 5 mil réus, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente preso em Curitiba desde abril de 2018.

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Apesar de votar contra a prisão em 2ª instância, Toffoli defendeu a execução imediata da pena de condenados por Tribunal do Júri. Segundo ele, esses casos não ferem o CPP. “O júri tem competência para decidir sobre crimes dolosos contra a vida e é soberano.”

Toffoli foi o último a votar no julgamento e, com o voto de minerva, deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu. Antes dele, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

(Com informações da Folhapress e Metrópoles)