MEC anuncia liberação de R$ 1,1 bilhão bloqueado de universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18) que a pasta vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados neste ano. Os valores liberados, que somam R$ 1,1 bilhão, virão de remanejamentos internos do MEC e devem garantir a execução integral dos recursos discricionários (que não incluem salários) de custeio das instituições. Não fazem parte, portanto, de um novo descontingenciamento do orçamento.

A pasta da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda sofre um bloqueio de recursos, atualmente de R$ 2,9 bilhões, que atinge ações que vão da educação básica à pós-graduação, como a oferta de bolsas de pesquisa.

Os valores foram liberados agora, segundo o ministério, para que haja tempo de as universidades empenharem os recursos ainda neste ano e garantirem sua execução. O MEC não informou de onde sairão os recursos para essa liberação. “Acho que a gente tem tudo para terminar este ano em situação oposta do que foi alardeada”, disse Weintraub em entrevista coletiva nesta sexta em Brasília.

O contingenciamento de recursos é prática recorrente realizada pelo governo federal em todos anos, em diferentes gestões. Em 2019, no entanto, Weintraub iniciou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de balbúrdia. Após repercussão negativa, a pasta divulgou que o percentual de congelamento, de 30% dos recursos discricionários, seria aplicado de forma isonômica a todas as instituições.

Questionado, Weintraub disse que não se arrepende de sua declaração, que provocou reação de reitores e manifestações por todo país. Ao fim da entrevista, ele ainda colocou um óculos de plástico, usado em vídeos na internet para indicar que alguém “lacrou”, e jogou o microfone na mesa. O ministro já repetiu em várias ocasiões críticas às universidades e já disse que a prioridade para expansão de vagas no ensino superior brasileiro está no setor privado.

RECONHECIMENTO

O professor João Carlos Salles, presidente da Andifes (entidade que reúne reitores das universidades federais), diz que é importante que a liberação permita fazer a execução total do orçamento ainda neste ano. O desbloqueio, segundo ele, é o reconhecimento de que o Orçamento das universidades não tem folga. “Um ministério que tem falado tanto que a situação seria folgada, que haveria excesso de gastos, quando desbloqueia sinaliza que as universidades precisam do recurso”, diz ele, que é reitor da Federal da Bahia. Salles ainda lembrou que os recursos das federais têm sido reduzidos ano a ano.

O MEC teve no início do ano um congelamento total de R$ 5,8 bilhões e depois desbloqueou, no fim de setembro, R$ 1,9 bilhão. A pasta ainda sofreu um corte de R$ 926 milhões, como a Folha revelou, em um remanejamento orçamentário feito para atender negociações de emendas parlamentares no trâmite da reforma da Previdência.

A liberação anunciada nesta sexta-feira, de R$ 1,1 bilhão, será divida assim: R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais. Em setembro, R$ 1,15 bilhão dos R$ 1,9 bilhão desbloqueados haviam sido direcionados para as federais. O bloqueio inicial nas universidades foi de R$ 2,2 bilhões e atingia 30% dos recursos discricionários.

O ministro insiste que o bloqueio de recursos não atrapalhou as atividades nas instituições. Mas houve reflexos como a suspensão de serviços de limpeza e de aulas noturnas por falta de vigilância.

UNIVERSIDADES PARAENSES

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) se posicionou sobre o desbloqueio. Informando à comunidade acadêmica que, “tão logo tais recursos estejam disponíveis, serão adotadas as medidas necessárias com vistas à regularização das atividades, que até então estavam passando por restrições/suspensões”. A nota destaca que a circulação do “bagé” (ônibus interno de transporte) voltará aos horários normais de funcionamento, em período a ser divulgado pela Prefeitura/UFRA.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) também havia dito que, com o descontingenciamento, a Unifesspa poderá cumprir com o pagamento dos principais contratos para manutenção da universidade, que só estavam assegurados até este mês. A Universidade Federal do Pará (UFPA) ainda não se manifestou.