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Bolsonaro dá pensão vitalícia para crianças vítimas da zika

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última quarta-feira (4) a medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada dado às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika.A decisão, que foi um pedido da

Imagem ilustrativa da notícia Bolsonaro dá pensão vitalícia para crianças vítimas da zika camera Pagamento será de um salário mínimo. Primeira-dama Michelle Bolsonaro participou do evento | (Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última quarta-feira (4) a medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada dado às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika.

A decisão, que foi um pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro ao marido, o benefício possibilita que mães de filhos com sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar.

De acordo com a lei, o benefício de prestação continuada, que equivale a um salário mínimo por mês, o beneficiário não pode trabalhar; já na pensão vitalícia, não existe esta restrição.

As famílias deverão requerer a pensão especial no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Elas, porém, deverão abrir mão do BPC. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que Michelle agora cobra do Governo que os Centros-Dias sejam ampliados e que possam atender essas crianças por mais tempo, dando maior tranquilidade para que estas mães possam ter uma rotina mais comum de trabalho.

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