MEC lança programa para alterar universidades federais; conheça os principais pontos    

O Ministério da Educação (MEC) lançou esta quarta-feira (17) a mais nova aposta para “revolucionar” o ensino superior nacional. O projeto, chamado de “Future-se”, prevê um investimento de R$ 102 bilhões – metade previsto no orçamento das próprias instituições – para as universidades que aceitarem uma série de condições, como alterar sua configuração jurídica (adotando o modelo de “organização social”) para receber mais aportes financeiros do setor privado.

O principal objetivo, segundo Abraham Weintraub, é tornar as universidades federais mais produtivas e “abertas às necessidades do mercado”. O modelo de “organização social” torna as universidades federais dependentes da gestão e dos recursos privados, mas vinculada ao governo, ou seja, mesmo ligadas ao capital privado, terão que prestar contas ao Estado, segundo o ministro da Educação.

"Só 40% do orçamento das melhores universidades públicas do mundo vem do Estado, o resto é financiado pelo mercado”, lembrou o secretário do Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. No Brasil, quase a totalidade do orçamento das universidades federais sai do governo federal".

"O que nós estamos propondo é uma revolução conjunta”, disse o ministro da Educação Abraham Weintraub. “Diante desse ano muito difícil que nós estamos passando, a gente apresenta uma alternativa de liberdade, de crescimento, de riqueza e desenvolvimento a ser construída por todos nós”.

O “Future-se” ainda é um esboço. Para que o novo programa seja colocado em prática, será necessário passar pelo crivo dos reitores e a aprovação ou não da sociedade brasileira. Abraham afirmou que o Governo Federal pretende fazer uma consulta pública ainda este mês, segundo o ministro. Em seguida, provavelmente em outubro, o governo quer entregar a proposta para ser apreciada pelo Congresso. Vale ressaltar que, mesmo com um programa que prevê este tipo de investimento, o Estado impôs em abril um bloqueio de 30% das verbas para o ensino superior nacional.

Confira os principais pontos do programa do MEC:

- Universidades federais poderão firmar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da instituição e da União. Serão permitidas Parcerias Público Privadas, comodato ou cessão de prédios e lotes.

- Cria uma “carteira de ações”, desenvolvendo fundos geridos na Bolsa de Valores para que empresas e União possam injetar recursos. Para Weintraub, esse modelo “evita erros do passado”.

- Fica liberado a cessão de “naming rights” de campi e edifícios. Na prática, alguma empresa que fizer doação poderá ter o nome inscrito em prédios do campus, como acontece em estádios de futebol.

- O programa cria fundos patrimoniais, com repasses de empresas, para financiar pesquisas.

- Estabelece critérios para avaliar quais universidades apresentam melhores resultados para receberem mais recursos do fundo.