Além da final da Copa América entre Brasil e Peru, o dia hoje foi movimentado por discussões sobre o trabalho infantil. O debate surge na esteira dos comentários do presidente Jair Bolsonaro, que se declarou favorável a este tipo de labor, durante sua habitual live no Facebook na última quinta-feira (04).
Na guerra de comentários nas redes sociais, o filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, resolveu criar uma espécie de corrente no Twitter, convidando todos que fossem favoráveis ao trabalho infantil a contarem suas histórias.
A postagem de Eduardo Bolsonaro foi feita às 0h24min deste domingo (07). Até as 16h35min da mesma data, obteve 16.200 curtidas e 1.702 retweets. A corrente do filho de Jair Bolsonaro recebeu apoio e declarações de personalidades da mídia e até de juízes federais. A apresentadora Leda Nagle disse não “vê” problema em criança trabalhar desde cedo, usando sua história como exemplo. Alexandre Garcia apoiou, também contando que trabalhava vendendo "sonhos" desde cedo.
O juiz Marcelo Bretas, responsável pelos casos da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, respondeu. Escreveu que começou a trabalhar aos 12 anos de idade, em 1982, com carteira assinada numa loja de família.
“Tinha jornada e tarefas a cumprir, e aprendi desde cedo o valor de receber 1 salário (mínimo) após 1 mês de trabalho. Tenho muito orgulho disso!”, escreveu.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), também entrou na corrente e disse que começou a trabalhar aos 16 anos. “O trabalho nos dignifica. Simples assim”, escreveu.
O tweet de Neda, que atualmente possui um canal no Youtube, incendiou ainda mais os ânimos. Uma corrente semelhante a criada pelo filho do presidente, mas com relatos negativos sobre trabalho infantil, também viralizou.
Veja algumas reações:
Após a repercussão negativa sobre sua fala, o presidente Jair Bolsonaro defendeu seu ponto de vista, ressaltando a diferença entre a exploração infantil e o incentivo ao "trabalho e disciplina". Assim como todos que se mostraram favoráveis ao ensino do trabalho para crianças,
Bolsonaro se disse contra o trabalho infantil, e que sua fala não quis dizer que ele é a favor da exploração de crianças.
O que diz a Constituição
Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as de sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.
A legislação em todo o mundo proíbe o trabalho infantil. No entanto, essas legislações não consideram todo o trabalho das crianças como trabalho infantil. As exceções incluem trabalho de artistas infantis, tarefas familiares (como as descritas por Neda e Bretas) e treinamento supervisionado.
No Brasil, a Constituição brasileira de 1988 (art. 7º, XXXIII)[25] admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII).
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar