Edição do dia

Edição do dia

Leia a edição completa grátis

Previsão do Tempo
32°
cotação atual R$

Notícias

NA JUSTIÇA

MPF pede saída de ex-assessor de Carlos Bolsonaro da presidência da Funarte

sexta-feira, 03/07/2020, 10:02 - Atualizado em 03/07/2020, 10:02 - Autor: Da Redação


Na assessoria de "Carluxo", Querido era responsável pela informática, embora seja advogado
Na assessoria de "Carluxo", Querido era responsável pela informática, embora seja advogado | Reprodução Instagram

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo que seja suspensa a nomeação de Luciano da Silva Barbosa Querido para a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

José Serra e sua filha são denunciados por lavagem de dinheiro

Ele foi nomeado em maio, mas, de acordo com o MPF, não possui formação ou experiência profissional necessárias para a função. Ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) de 2002 a 2017, Querido é bacharel em Direito e já havia sido indicado para um posto comissionado da Funarte em abril.

Sua função como assistente do parlamentar era cuidar de “toda a parte de informática, como designer gráfico, web designer e banco de dados e mídias sociais” do gabinete. Era gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas.

Segundo o MPF, o cargo para o qual ele foi nomeado, DAS de nível 6, exige experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão, ter ocupado cargo comissionado, equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder por, no mínimo, três anos, ou possuir títulos de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às funções do cargo.

Em requerimento liminar, o MPF pede a suspensão da portaria que nomeou Querido. No mérito, pede que a nomeação seja declarada nula e o termo de posse seja cancelado.

O MPF argumenta que a nomeação “oferece grave risco ao funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela fundação, causando reais prejuízos na gestão e fomento à atividade produtiva artística brasileira se for mantido no cargo”.

“Qualquer que seja o resultado, o prognóstico é grave. Estamos diante da probabilidade de desempenho de atividade negligente, imperita ou a interrupção total do exercício de relevantes funções públicas”, diz o procurador da República Antonio do Passo Cabral, que assina a ação.

Por fim, o MPF diz que a nomeação ainda estaria descumprindo os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade, além de desvio de finalidade de persecução do interesse público, já que o Ministério do Turismo atribuiu funções públicas a uma pessoa cuja experiência profissional é incompatível com as atividades a serem exercidas.

*Com informações de Agência O Globo e Folhapress

Conteúdo Relacionado


0 Comentário(s)

MAISACESSADAS