Reintegração de fazenda marcada por conflito e ações de saúde do TerPaz estão no RD de hoje

O risco de um novo conflito, com impactos sociais imprevisíveis, preocupa a população de Pau D’Arco, no sul do Pará. O juiz da Vara Agrária da 5ª Região, Haroldo da Silva Fonseca, determinou reintegração de posse na Fazenda Santa Lúcia e a retirada de 200 famílias que ocupam a área desde antes do conflito que resultou em dez lavradores assassinados no dia 24 de maio de 2017, episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Pau D’Arco”, durante o governo Jatene. O juiz determinou que a retirada seja feita após apresentação de um Plano de Remoção, conforme prevê a Resolução 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

CONFLITO

A Prefeitura de Pau D’Arco ainda não providenciou o documento, que exige a participação de profissionais ligados à área da assistência social. O prazo termina no dia 27 de janeiro. No caso em conflito, a terra pública destinada à reforma agrária, localizada no projeto de assentamento Guarantã Nicolina Rivetti, está na mesma área reivindicada pelos proprietários da Fazenda Santa Lúcia. Parecer do TJPA indicou que a área da fazenda se sobrepõe à Gleba Pública Federal Pau D’Arco. O Ministério Público Agrário juntou portaria do Getat, de agosto de 1981, comprovando a existência da gleba destinada à reforma agrária.

ÔNUS

Esta situação caótica, que se arrasta há anos, revela que a grilagem de terra e a desorganização fundiária permitem afirmar que o Pará tem mais terra que o tamanho do seu território, como se o mapa do Estado pudesse ser representado por três andares. Em última instância, quem termina pagando o ônus de uma situação mal resolvida é o Estado, que terá que disponibilizar tropa policial para remanejar famílias de camponeses que não têm para onde ir, com todos os riscos que a situação oferece.

FUNDEB

A Justiça Federal condenou o ex-secretário de Educação de Melgaço, no Marajó, Onilson Carvalho do Nascimento, a ressarcir mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos por improbidade administrativa com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que assina a decisão, “houve prática de ato de improbidade administrativa no que concerne à ausência de prestação de contas dos valores apontados no acórdão final da Corte de Contas”.

GINCANA

O Hemopa Batista Campos receberá hoje integrantes das escolas de samba de Belém para doar sangue. A dinâmica faz parte de uma Gincana Solidária, que vai agraciar a escola de samba que mais mobilizar voluntários para doação. Império de Samba Quem São Eles, Império Pedreirense e Escola de Samba da Matinha já confirmaram presença a partir das 8h30. Já as escolas Xodó da Nega, Deixa Falar e Rancho Não Posso Me Amofiná irão comparecer na segunda, dia 20. A Fundação Hemopa lançou o desafio e as escolas de samba do carnaval 2020 entraram na disputa em prol da vida, por meio da doação de sangue.

AUTISMO

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) acompanha a construção do Centro Especializado em Atendimento do Autismo (Cetea), no bairro de Batista Campos. Com o cronograma adiantado, a obra deve ser inaugurada em abril, oferecendo serviços de qualidade para um segmento que precisa de atendimento específico. O Cetea vai atender nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia e pedagogia, colaborando com universidades parceiras na formação e disseminação de conhecimentos referentes ao Transtorno do Espectro do Autismo.

LINHA DIRETA

O Programa Território Pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado, retoma ações de saúde, amanhã, em quatro bairros de Belém: Guamá, Jurunas, Cabanagem e Terra Firme. Neste ano, a novidade são as palestras sobre hanseníase, atendimento médico e orientações voltadas para as mulheres.

A ação marca o retorno das atividades da Sespa nas ações do TerPaz. Os moradores irão receber atendimento médico, testes de HIV, sífilis, Hepatite B e C; aferição de P.A., encaminhamento para consultas e exames, emissão do Cartão do SUS e atendimento da unidade Odontomóvel.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visita Belém para prestigiar a inauguração da nova sede do partido na Cidade Nova, em Ananindeua, hoje, às 18h. Amanhã (18), às 9h, no Soft Hotel, ele lança o livro “Um golpe contra os trabalhadores”, alertando contra a supressão de conquistas trabalhistas.

Ainda dentro das comemorações pelos 404 anos de fundação de Belém, o Arquivo Público do Estado do Pará promove, a partir desta sexta-feira (17), uma mostra multi artística na sede do órgão. A ação, que prossegue até 31 de janeiro, com entrada franca, é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult).

A mostra é composta pelos trabalhos de três artistas independentes que atuam na capital. Na área de literatura, o público encontrará diversas obras do poeta paraense Antônio Juraci Siqueira, com textos sobre a cidade de Belém extraídos das obras “Simplesmente Belém” e “Belém nossa de cada dia”.