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Quinta-Feira, 28/06/2018 - 10h48

Homem inocente é preso, abusado sexualmente e contrai HIV no Amazonas

Homem inocente é preso, abusado sexualmente e contrai HIV no Amazonas (Foto: Reprodução)
Homem inocente é preso, abusado sexualmente e contrai HIV no Amazonas (Foto: Reprodução)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, na última terça-feira (26), o recurso do governo do Amazonas para não pagar a indenização aos filhos adolescentes de Heberson Lima de Oliveira, de 34 anos, preso por crime que não cometeu. A decisão foi favorável aos jovens.

Heberson foi preso injustamente por três anos (entre 2003 e 2006) e foi solto sem nunca ter sido julgado da acusação de ter estuprado uma menina de nove anos. Nos anos em que esteve no sistema carcerário de Manaus, Heberson ficou em cela destinada a presos que teriam cometido crimes sexuais. Ele foi abusado sexualmente e contraiu o vírus HIV.

Os filhos de Heberson chegaram a pedir indenização, mas o governo do Amazonas entrou em recurso, negado pelo STF. A ação movida pela Defensoria Pública em 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, com base no tempo em que Heberson ficou preso e nos danos sofrido. O governo do Amazonas ainda pode recorrer ao STF.

Heberson só conseguiu ter uma nova chance após visita de uma defensora pública em 2006. Durante a conversa, ele afirmou que não cometeu o crime e ela acreditou em sua versão.

Durante investigação, foi descoberto que o pai da menina abusada teria apontado Heberson como responsável pelo crime por causa de um desentendimento. A Polícia Civil pediu a prisão dele unicamente com base na indicação do pai da menina.

No entanto, investigações apontaram que outro homem teria cometido o crime. O novo suspeito apontado pela Polícia Civil tinha características diferentes das de Heberson.

Após isso, um relatório foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso.

(Com informações do R7)


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