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Governo Federal atrasa repasse do Bolsa atleta em 3 meses

Presidente tem até o dia 22 deste mês para sancionar Lei

quarta-feira, 07/04/2021, 10:25 - Atualizado em 07/04/2021, 10:25 - Autor: Demétrio Vecchioli/Folhapress


Atletas reunidos no Palácio do Planalto/
Atletas reunidos no Palácio do Planalto/ | Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria Especial do Esporte não cumpriu a promessa de divulgar no dia 31 de março a lista de contemplados pelo Bolsa Atleta, afetando mais de 6 mil atletas. A pasta alega que depende da sanção da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 -o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até o dia 22 de abril para fazer isso. O texto que passou pelo Congresso prevê R$ 145 milhões para o programa.

Quando o governo federal anunciou, no ano passado, que não lançaria edital do Bolsa Atleta em 2020, a Secretaria do Esporte informou que minimizaria o prejuízo dos atletas antecipando para janeiro de 2021 o edital deste ano. Como o programa tem uma lacuna grande entre o resultado esportivo e a concessão do benefício, os atletas contemplados em 2019 pelos resultados de 2018 ainda estavam recebendo bolsa no fim de 2020 e, assim, ficariam pouco tempo sem a ajuda.

O atraso na divulgação da lista de contemplados, e, por consequência, de todas as próximas etapas até o efetivo pagamento do benefício, faz cair por terra a promessa. A maior parte dos beneficiários do Bolsa Atleta 2019 recebeu a última parcela em 15 de janeiro. Em alguns casos, em fevereiro.

Assim, alguns atletas estão há três meses sem a bolsa, e a tendência é que o período chegue a cinco meses, com os primeiros pagamentos do edital de 2021 sendo realizados só em junho.

Em nota, a Secretaria Especial do Esporte culpou o atraso na sanção da LOA pelo atraso: "Conforme disciplina o Edital nº 1/2021, que tornou pública a abertura de inscrições para o Programa Bolsa Atleta neste ano, a concessão está limitada à disponibilidade orçamentária".

"Dessa forma, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania aguarda a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 para publicar a lista dos contemplados. Vale lembrar que o artigo 9.1 do edital também determina que os prazos estabelecidos poderão sofrer alterações a critério da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento", completou.

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