Justiça condena Danilo Gentili a devolver um ano de salário

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma multa de mais de R$ 1 milhão à emissora Band por ter rompido contrato com a emissora no final de 2013, quando se transferiu para o SBT.

O valor equivale a todo o salário que Gentili recebeu ao longo do referido ano. Gentili comandava o programa "Agora É Tarde", e a Band, alegou ter sofrido prejuízos de mais de R$ 10 milhões, e por isso foi à Justiça pedir indenização.

A primeira sentença foi proferida em julho de 2015 em que Gentili foi condenado a pagar R$ 1,920 milhão à Band. Os advogados de Gentili recorreram da decisão e conseguiram baixar a multa para R$ 960 mil, mas esse valor vai superar a casa de R$ 1 milhão porque sobre ele incidirão juros e correção monetária reatroativos a dezembro de 2013.

O artista conseguiu baixar a indenização pela metade porque seu acordo com a Band previa multa de 50% do valor total do contrato.

Como o vínculo era de dois anos, do início de 2013 ao final de 2014, e o salário ao final de 2014 de Gentili era na época R$ 80 mil, a multa deveria ser a multiplicação de metade disso (R$ 40 mil) por 24 meses, o que dá R$ 960 mil. Assim Gentili terá que devolver à Band tudo o que recebeu,mas ainda cabe recurso da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso o tribunal decida manter a sentença (o que é mais provável), resta a Gentili apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O processo da Band contra o ex-CQC foi desmembrado em dois. Na outra parte, em que pedia a volta imediata de Gentili ao trabalho, a emissora já foi derrotada no STJ. Na petição inicial da ação, a Band argumentou que teve prejuízo.

O principal argumento do humorista foi de que o contrato foi rompido por "justa causa", por "conduta negligente" da Band. Ele disse ainda que a emissora não lhe dava mais condições de trabalho, que havia reduzido os salários de sua equipe e cortaria um dia de exibição de seu programa.

A Band negou na época as afirmações de Gentili. A Band afirmou que não se manifesta sobre processos judiciais. Procurado via assessoria de imprensa do SBT, Danilo Gentili também não se manifestou.

(Com informações do UOL)