Homem com sobrenome 'Bom Sucesso' perde processo contra Globo

Um homem chamado Bom Sucesso perdeu, em 1º instância, uma ação movida contra a Rede Globo por uso indevido do seu sobrenome. José Bom Sucesso pedia R$ 19.960 de indenização na justiça alegando ter sofrido dano moral em razão da exibição da novela "Bom Sucesso".

Na ação, o homem afirma que a Globo “vem utilizando seu sobrenome indevidamente em título de novela, uma vez que não possui autorização para isso”. O autor da ação anexou folhas escritas à mão dizendo que sua família havia patenteado a marca “Bom Sucesso”.

Segundo José, ele “vem sofrendo constrangimento pela utilização e exposição do sobrenome de sua família em rede nacional”. Antes de entrar com a ação, o homem registrou um boletim de ocorrência contra a Globo em julho do ano passado, alegando os mesmos motivos descritos no processo.

Em contrapartida, a Rede Globo afirmou à Justiça que o título da novela “não possui qualquer relação com o sobrenome do homem, sendo, na verdade, um jogo de palavras com o nome do bairro carioca de Bonsucesso, onde se passa a trama”.

O juiz Cléverson de Araújo, da comarca de Piracaia, interior de São Paulo, julgou improcedente o pedido de José. Na decisão, o magistrado afirma que não há qualquer conexão que pudesse relacionar a imagem do autor da ação.

“O autor tem o mesmo sobrenome que um bairro do Rio de Janeiro que inspirou a novela produzida pelo réu. A produção artística não tem nenhum vínculo com o autor, não explora sua imagem, tampouco lhe causa qualquer espécie de dano. Não há nem sombra de motivo que justifique indenização. Vergonhosa, para dizer o mínimo, a pretensão reparatória deduzida. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido”, decidiu Araújo.

O processo ainda cabe recurso.