Secult será estratégica no combate à violência e terá participação popular

De portas abertas, e ainda com algumas gavetas por abrir, a nova gestão que se instala na Secretaria de Estado de Cultura (Secult) chega com a missão de aproximação e diálogo com fazedores de cultura e sociedade civil como um todo. O nome anunciado para o comando da pasta é de Úrsula Vidal - jornalista, cineasta, ativista cultural com mais de mais de 30 anos de atuação e, mais recentemente, apresentadora do programa “Conexão Úrsula Vidal”, na Rádio Clube. Em entrevista ao Você, ela falou sobre sua nomeação, as perspectivas para os próximos quatro anos à frente do órgão e os desafios da reconfiguração político-administrativa pela qual o país e o estado estão passando.

O que acredita ter levado seu nome à Secretaria de Estado de Cultura? Quais missões recebeu e quais metas pretende alcançar?
Há uma expectativa muito grande, alimentada já há uns anos, pelos fazedores e fazedoras de cultura, de que os instrumentos de gestão democrática sejam aplicados nessa construção da Política Pública de Cultura -que é transversal. A Cultura dialoga com a saúde, com a educação, com a segurança pública e são os fazedores e fazedoras de cultura que têm esta capilaridade nos territórios, principalmente nos territórios de maior vulnerabilidade social. A minha trajetória profissional e também a minha trajetória como figura pública de militância política estão muito ligadas a essa visão de fortalecimento desses atores culturais nos territórios como uma estratégia eficiente, de resposta de médio/curto prazo para problemas graves que a gente tem, que são os problemas da criminalidade, da inclusão de jovens e adultos em projetos culturais, da abertura dos equipamentos públicos para estas manifestações, sobretudo, da cultura popular. Então, há uma construção da minha atuação como membro da sociedade civil e como figura pública, na militância política, que dialoga de forma muito profunda com a missão da Secretaria de Cultura.

Em seu discurso pelos 184 anos do Movimento da Cabanagem, o governador Helder Barbalho falou em um governo feito com participação popular. Como você pretende colocar isso em prática na Secult?
Existe uma diretriz muito clara no Governo de transformar esse estado em um “território de paz”, então, as políticas públicas precisam ser transversalizadas e integradas. Essas diretrizes são como um esqueleto deste grande organismo que é a gestão pública, que precisa estar articulado, com um movimento que seja orgânico, no sentido de alcançar essa meta. Existem já instrumentos de gestão democrática, principalmente na Cultura, que são o Conselho Estadual de Cultura, os [grupos] setoriais de Cultura, o Fundo Estadual de Cultura, a entrada do Pará no Sistema Nacional de Cultural. Então, o que a gente precisa é fazer que esses instrumentos sejam incorporados à construção da Política Pública Cultural. O que a gente vai fazer é trazer esses instrumentos para dentro do processo de gestão.

Sobre a transversalidade da Cultura com outras questões sociais, o Pará tem altos índices de violência. Quais as primeiras ações pensadas pela Secult no que se refere à relação Cultura-Segurança Pública?
A gente precisa mapear quais são essas iniciativas, ações, programas e projetos que já acontecem de maneira autônoma dentro dos territórios; precisamos intensificar esse fluxo democrático de escuta da sociedade civil, mas por meio dos instrumentos que nós já temos. Precisamos que aconteçam as Conferências Municipais de Cultura, precisamos adotar, também, diálogo com as Secretarias Municipais de Cultura para entender quais são as demandas das cidades, de que maneira a gente pode atuar, também, nas Regiões de Integração. O que acontece é que, ainda este ano, a gente não vai ter pernas para atender uma demanda reprimida de muitos anos. A Secretaria de Cultura responde por 0,2% do orçamento total do Estado. Então, estamos cheios de vontade de fazer, com muitas ideias e projetos, mas temos que ter a paciência de compreender o que foi aprovado na gestão passada e como a gente vai ajustar esse desenho para as atribuições que essa secretaria precisa ter e que, efetivamente, a gente acredita que ela não teve durante a gestão anterior.

Uma das marcas do ex-secretário de Cultura Paulo Chaves, o investimento em projetos arquitetônicos em detrimento de projetos artísticos, em especial da tradição popular, foi muito criticado. O governador Helder chegou a anunciar que autorizou o diálogo entre Secult e Prefeitura de Belém para o restauro do Monumento da Cabanagem. Haverá um foco grande nessa questão de obras e restauro também na sua gestão?
Nós precisamos ter muito cuidado com a manutenção do nosso patrimônio arquitetônico porque ele é frágil, estamos em uma região de muita umidade, portanto, esse é sempre um investimento - na manutenção e revitalização de espaços. Nós não podemos perder isso de vista. No entanto, não significa que esta será uma secretaria com um foco maior em obras que, muitas vezes, eram executadas pela Secult e entregues para outros órgãos. A gente precisa entender qual a nossa missão primeira, que é promover o desenvolvimento humano por meio da Cultura. O que nós vamos fazer nesse momento é enxergar o orçamento, entender o que estava previsto e o que pode ser adequado. Tivemos uma reunião com o presidente da Fumbel [Fábio Atanásio], esse já era um compromisso que assumimos, de diálogo permanente, de uma política pública compartilhada. E vamos estreitar toda a nossa relação com a Fundação Cultural do Pará e com a Fundação Carlos Gomes para que a nossa agenda de eventos e de políticas públicas seja sempre compartilhada também.

Uma crítica muito presente era de que a política cultural estadual pouco chega no interior, se concentrando mais em Belém, inclusive em relação a instituições como a Fundação Cultural do Pará e a Fundação Carlos Gomes. Como descentralizar isso?
É necessário e urgente. Inclusive, isso está no nosso radar imediato de ações. Vamos realizar encontros nas mesorregiões e a equipe da Secult vai fazer a escuta da sociedade civil organizada e dos órgãos envolvidos na política pública nessas cidades, para que nós possamos construir juntos a partir do que temos de orçamento possível para ser realizado ao longo de 2019. Não é a Secult que vai pensar e chegar com suas ações, a gente vai chegar com: “nós temos essa possibilidade de fazer, como é que vocês desenham a necessidade?”, “o que funciona bem já dentro do município, com a sociedade realizando, e como é que a gente potencializa fazendo juntos?”.

Como fica a gestão da Fundação Cultural do Pará, unificada com o Curro Velho e a Casa das Artes? Ela se mantém dessa forma ou passa por reformulações?
A reforma administrativa feita no governo anterior tirou do escopo da Secult a administração da Fundação Cultural do Pará, mas o governo entende que esses três organismos independentes -Fundação Cultural do Pará, Fundação Carlos Gomes e Secretaria Estadual de Cultura -precisam trabalhar juntos na direção dessa política pública, que tem que ter uma métrica de resultados efetivos. Quem sabe, fazer uma combinação de agendas, uma potencialização da distribuição dessa programação pelo estado, de forma descentralizada e que otimize custos, o que não significa que vamos gastar menos, a gente vai gastar melhor.

O Sistema Nacional de Cultura, com um programa pensado a longo prazo, era um dos pilares do Ministério da Cultura, que foi extinto pelo atual Presidente. Preocupa a vocês essa extinção?
Estamos todos muito preocupados com a extinção do Ministério da Cultura, porque isso não é só uma decisão do ponto de vista estrutural, gerencial, mas tem uma dimensão simbólica. A gente também não sabe se o Ministério perde atribuições, se perde orçamento, se perde autonomia nas articulações com estados e municípios. A gente precisa entender o que isto vai significar no cotidiano da efetivação das políticas públicas. Todos nós temos uma Lei Orçamentária Anual (LOA) para cumprir, todos os entes, portanto, vamos cumprir o que estava planejado no PPA (Plano Plurianual) e o que estava aprovado na LOA. Precisamos entender se esses compromissos serão mantidos e é uma expectativa nossa, inclusive, o fortalecimento do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, o fortalecimento das Comissões de Educação e Cultura, tanto da Câmara Federal quanto do Senado, para que a gente possa fortalecer essas políticas públicas - porque a gente entende que a Cultura é uma ferramenta poderosíssima de transformação social.

O atual governo federal foi eleito fazendo duras críticas à política de incentivos fiscais, por compreender que beneficia uma arte militante e com supostos desvios de recursos. Por sua vez, a Semear (lei estadual) também sempre recebeu críticas sobre os critérios de avaliação e distribuição dos incentivos. Quais suas primeiras perspectivas em relação a esse tema?
A Secult, dentro de sua atribuição atual, não gerencia a Lei Semear, que é a lei de incentivo fiscal estadual. Ela está sob o guarda-chuva da Fundação Cultural do Pará. Mas como já estamos pensando em fazer uma gestão de maneira compartilhada, vamos avaliar se tem sido funcional, se tem atendido a necessidade de política pública de promoção, produção e difusão cultural, no modelo que ela (Semear) está. A gente tem uma semana hoje, então, ainda não deu tempo de abrir todas as caixas e gavetas, ainda estamos olhando tudo.

E a Úrsula jornalista? Como fica o seu programa na Rádio Clube?
O programa continua, toda segunda, quarta e sexta, mas, ao invés de 10h, começa um pouco mais cedo, às 9h, e eu saio correndo para a Secult (risos).

(Lais Azevedo/Diário do Pará)