Aterro Sanitário fecha amanhã. E agora?

Após o juiz Daniel Bezerra Montenegro Girão, da 1ª vara Cível e Empresarial de Marituba, indeferir o pedido de tutela de emergência impetrada pelo município de Belém contra o encerramento das atividades do aterro sanitário, a empresa responsável por gerir o espaço, a Guamá Tratamento de Resíduos, irá encerar as suas atividades amanhã. A situação preocupa a população nas ruas da cidade, que já sofre com a coleta irregular em alguns pontos, e também a Comissão Especial formada na Câmara Municipal de Belém (CMB), que acompanha o caso do tratamento dos resíduos sólidos na Região Metropolitana.

Na passagem Santa Luzia, no bairro da Pedreira, onde a coleta de lixo doméstico é irregular, a população teme pelo pior. “Já ficamos aqui até mais de 12 dias sem receber a coleta. Infelizmente não há como ficar todo esse tempo com o lixo dentro de casa. Somos obrigados a colocar o lixo para fora. O resultado é que a frente da minha casa já estava cheia de urubu”, prevê o eletricista Nilton Silva.

Rodrigo Oliveira trabalha em uma cooperativa de recicláveis, que atua principalmente nos bairros da Pedreira, Sacramenta e Val-de-Cans. Todos os dias se depara com muito lixo pela cidade e lamenta o fato de a prefeitura não fazer um trabalho de conscientização sobre a separação do lixo. “Recolho garrafas pet, latinhas e material plástico, mas às vezes não consigo aproveitar, porque muitos estão misturados a restos de comida e a outros lixos e acabo tendo de deixar. Já imprimi avisos e colei nos lugares por onde passo pedindo para que fosse feita essa separação, mas infelizmente, não adiantou”, afirma o catador.

COMISSÕES

O vereador Fernando Carneiro (Psol), proponente e integrante da Comissão Especial formada na CMB que acompanha questão do tratamento dos resíduos sólidos na Grande Belém, afirma que pretende tomar providências com relação a isso. “Os vereadores de Belém, Ananindeua e Marituba têm participado das sessões especiais sobre o tema. Existe comissão nos três municípios para acompanhar a situação”, explica. “Mas resolver esse problema não. Isso cabe à prefeitura, que é quem tem a competência constitucional para isso. Já mandei ofício e pedi uma reunião com o prefeito para tratar disso, mas ele sequer respondeu ao meu ofício”.

POSICIONAMENTO

O QUE DIZ A EMPRESA

- A Guamá Tratamento de Resíduos reafirma que mantém seu posicionamento de operar até o dia 31 de maio e o seu compromisso com o adequado tratamento do chorume armazenado no aterro e com todas as necessárias atividades de fechamento e pós-fechamento a partir do dia 1º de junho.

- A Guamá informa ainda que permanece disposta a contribuir com os debates para a solução deste grave problema.

- Guamá informou sobre este procedimento às Prefeituras e demais autoridades, com seis meses de antecedência. A decisão foi tomada em função de diferentes fatores, tais como: pendência de licença ambiental para nova fase do aterro, permanência de situação financeira insustentável e insegurança jurídica, sem contratos firmados. Apesar do extenso prazo dado, as Prefeituras permaneceram inertes.

- Sobre a questão do preço: Atendendo situação emergencial das prefeituras em 2015, a Guamá aceitou praticar valor excepcional e provisório, até que as prefeituras pudessem adequar os orçamentos municipais. Porém, passados quatro anos, isto ainda não foi feito e os valores permanecem defasados, ocasionando prejuízos da ordem de R$100 milhões, que, inclusive, inviabilizam captação de novos investimentos para o empreendimento.

- Para a continuidade do serviço de recebimento de resíduos, é necessário expandir a atual capacidade do aterro. E isso está condicionado à uma série de licenças, estudos, autorizações e comum entendimento entre diferentes órgãos para garantir segurança ambiental e operacional do empreendimento.

Estudo gratuito poderia indicar novo local. Zenaldo diz que lixo volta para o Aurá

De acordo com o Vereador Fernando Carneiro (Psol), proponente e integrante da Comissão Especial formada na CMB que acompanha questão do tratamento dos resíduos sólidos na Grande Belém, o encerramento das atividades do aterro sanitário “é uma tragédia anunciada”. Desde 2013, ou seja, já se passaram seis anos desde que o prefeito Zenaldo Coutinho assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo em fazer a coleta seletiva em no máximo um ano, ou seja, em 2014. Mas desde então nada foi feito”, diz.

O vereador chama atenção ainda para o fato de estudos da Universidade Federal do Pará (UFPA), feitos através da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) sobre o aterro, já alertarem as prefeituras sobre as condições precárias de funcionamento do local. “Pessoalmente fui até o Serviço Geológico do Brasil, o CPRM, onde existe um departamento que cuida especificamente de localizar áreas que possam servir como aterro sanitários, mas a Prefeitura de Belém nunca entrou em contato com eles. Vale ressaltar que esse serviço é feito de forma gratuita porque eles têm orçamento próprio para isso”, afirma.

Em nota, a Prefeitura de Belém informa que não aceita pagar o aumento de 74% que a empresa Guamá Tratamentos quer para continuar, o que elevaria o preço da tonelada para R$ 114,00. “Temos negociado com a empresa para encontrar uma solução que não prejudique a população pelos impactos danosos da paralisação dos serviços ”, informou, através de nota na noite de ontem.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Zenaldo Coutinho informou que a prefeitura deve voltar a despejar o lixo da capital no lixão do Aurá, localizado no bairro de mesmo nome, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). O Lixão do Aurá foi desativado em 2015 em cumprimento ao estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos que determinou o fim dos lixões em todo o País.