UFPA e MPF se reúnem para tentar conciliação sobre processo seletivo

Representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem nesta segunda-feira (28), às 15h, na Justiça Federal, para a audiência de conciliação dentro do processo que discute os critérios adotados no processo seletivo de 2019. A audiência é uma etapa da tramitação de ações civis públicas. A intenção é que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e a universidade, cheguem a um acordo para encerrar a ação judicial

Em decisão liminar, a Justiça suspendeu a divulgação da lista de aprovados e proibiu o fracionamento das vagas por semestre de entrada na UFPA. Na avaliação do MPF, a prática cria uma distorção que pode prejudicar os candidatos. Pelo fracionamento, cada estudante deveria optar, no ato da inscrição, por uma das turmas disponíveis. Com isso, é concreta a possibilidade de que estudantes sejam excluídos apenas por terem escolhido uma turma mais concorrida; enquanto na segunda turma, outros sejam aprovados com notas inferiores.

Para o MPF, com o fracionamento, nem todos os candidatos com as melhores pontuações tiveram acesso ao ensino superior. Ao contrário, “acabou-se por permitir a desclassificação por elemento completamente aleatório (fator “sorte”). Isso porque, caso o candidato escolha o semestre mais concorrido, poderá não ter acesso a uma vaga na universidade, mesmo que esteja entre as 150 melhores notas do certame anual”, diz a ação judicial.

INSCRITOS

Os quantitativos de inscritos por semestre em alguns dos cursos mais concorridos em 2019, diz o MPF, comprovam o problema criado pelo critério do fracionamento. Em medicina, por exemplo, para o campus de Altamira, a turma do segundo semestre tinha 128 concorrentes a mais do que a do primeiro (48% a 52%), no mesmo curso.

Em Belém, a distorção se repete, com 718 inscritos a mais na turma do primeiro semestre (56% a 44%). Em odontologia, quem optou pela primeira turma enfrentou 368 concorrentes a mais do que os optantes pela segunda (67% a 33%).

O MPF afirma que o objetivo da ação é corrigir essa distorção o mais rápido possível, para não atrasar o início das aulas, “assegurando que os candidatos mais bem colocados sejam aprovados”, disse o procurador regional dos direitos do cidadão, Paulo Roberto Sampaio Anchieta. Na ação, ele pede que a própria universidade, em respeito à sua autonomia administrativa, elabore nova forma de alocar os candidatos nos semestres letivos, “desde que não viole os princípios da igualdade e da meritocracia”.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)