Fapespa assinará acordo com Université de Guyane

Superar os muitos desafios da Amazônia visando o desenvolvimento sustentável, manter a floresta viva e melhorar a qualidade de vida de 29 milhões de amazônidas passa pela cooperação científica e tecnológica entre os países da região. Em alinhamento com essa perspectiva será realizada hoje, às 16h30, no auditório da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) a celebração de Memorando de Entendimento visando à adesão da Université de Guyane ao âmbito da iniciativa Amazônia +10, com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs).

MEMORANDO

A assinatura do memorando de entendimento e o termo de adesão técnica serão realizados durante a visita do presidente da França Emmanuel Macron e do presidente da Université de Guyane, Laurent Languet. O Amazônia +10 foi lançado em julho de 2022, e logo na primeira chamada de propostas garantiu a participação de 20 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do país. A principal condutora no Pará é a Fapespa, que já administra cinco dos 36 projetos contemplados na primeira chamada.

URGÊNCIA

A Assembleia Legislativa aprecia hoje duas proposições de iniciativa do Executivo que tramitam no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em regime de urgência: o PL nº. 4/2024, que altera a lei estadual nº 8.574, de 14 de dezembro de 2017, autorizando contratação de operação de crédito externo, em regime de cofinanciamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao New Development Bank (NDB) da China, o banco do BRICs; e o PL nº. 3/2024, que altera a lei estadual nº 6.282, de 2000, que criou a Polícia Científica do Pará.

ADESÃO

O pré-candidato à Prefeitura de Belém Igor Normando (MDB) recebeu ontem (25) amplo apoio dos vereadores da Câmara Municipal da capital paraense. O respaldo, que representa cerca de dois terços dos vereadores de Belém, foi manifestado em reunião que incluiu figuras proeminentes como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB), a vice-governadora Hana Ghassan e o governador Helder Barbalho. O número de adesões declaradas representa 21 dos 35 vereadores de Belém.

FRATERNIDADE

Por iniciativa do deputado Ronie Silva (MDB), a Assembleia Legislativa realizou ontem uma sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade. Com o tema “Fraternidade e Amizade Social Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs” em 2024, a campanha é uma forma de expressar caridade e solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana. Para o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, dom Paulo Andreolli, a sessão demonstra que “a Alepa reconhece o trabalho da Igreja Católica e o seu comprometimento com a transformação social”.

PREVENÇÃO

Amanhã (27) e quinta-feira (28), o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil irão realizar o I Workshop de Proteção e Defesa Civil da Região do Baixo Tocantins, reunindo representantes dos municípios da área. A ideia é promover uma capacitação de 20 horas, com informações sobre prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

LINHA DIRETA

Com a presença do governador Helder Barbalho, será assinada hoje a ordem de serviço para as obras da macrodrenagem da Bacia do Tucunduba – Canal Caraparu. O serviço vai ser executado pela Secretaria de Estado e Obras Públicas (Seop).

Com investimento de R$ 123.881.678,86, serão feitos serviços de revestimento em placas de concreto, pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário, urbanização e passarelas. As obras vão beneficiar mais de 300 mil pessoas nos bairros da Terra Firme, Guamá, Canudos e Marco.

O Dia do Consumidor ganhou sessão especial na Alepa, ontem, por iniciativa do deputado Fábio Freitas, presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor, como Procon, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil.

O senador Jader Barbalho (MDB) recebeu, em audiência, o defensor geral da União Leonardo Magalhães, o defensor geral do Estado João Paulo Ledo e a subdefensora geral Mônica Belém, que agradeceram pelo apoio no Senado. A Defensoria Pública foi criada no primeiro governo de Jader, em 1983.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu ontem situação de emergência em mais 16 cidades de nove Estados afetadas por desastres. No Pará, o município atingido pelas fortes chuvas é Ulianópolis.

As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.