Alepa aprova projeto que impede homenagem a racistas no Pará

Considerada uma das áreas de produção de petróleo mais promissoras do país e um dos principais alvos de investimento da Petrobras no setor de exploração, a Margem Equatorial Brasileira, faixa da costa litorânea que vai desde o Amapá, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, Ceará até o Rio Grande do Norte, será pauta de uma audiência pública nesta quarta-feira (23/11), às 10h, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em debate, a exploração e produção de petróleo e gás natural nessa área e as implicações sociais, econômicas e ambientais para as regiões Norte e Nordeste.

PRÉ-SAL

O Plano Estratégico 2022-2026 da estatal prevê investimento de US$ 2 bilhões na exploração de 14 poços já identificados nessa área. As reservas são consideradas uma importante fronteira exploratória em águas profundas e ultraprofundas. A estimativa de produção é de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo, o equivalente à metade do volume do pré-sal. A região já vem sendo chamada de Novo Pré-Sal e tem potencial para se tornar a segunda maior reserva petrolífera do país.

CONTAS

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (21) o decreto de número 2.762/2022, estabelecendo as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício de 2022. Os procedimentos objetivam a apuração do resultado, a elaboração dos relatórios contábeis consolidados e a abertura do exercício de 2023.

RACISMO

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 22, projeto de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT) que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo no Pará. O racismo é um crime imprescritível e inafiançável, e passou a receber um tratamento rigoroso do ordenamento jurídico brasileiro. “Cada dia que passa temos que fortalecer a luta para tirar o racismo da sociedade”, declarou o deputado, ao justificar a aprovação do projeto.

ESCOLA

Nesta quarta-feira (23), a 115ª unidade de ensino reconstruída pelo Governo do Pará será entregue. Desta vez, é a Escola Estadual Profª. Ducilla Almeida do Nascimento, em Altamira, na região sudoeste paraense, que há 17 anos não recebia manutenção em seus espaços de aprendizagem. As melhorias vão garantir mais conforto, segurança e qualidade de ensino para cerca de 1.397 alunos que estão matriculados.

INQUÉRITO

Um servidor público da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém é alvo de inquérito civil por um motivo inusitado. Por orientação do Ministério Público do Estado, através da 9ª Promotoria, o funcionário é acusado de improbidade administrativa e danos aos cofres públicos causados por má conduta. O servidor, que é enfermeiro, teria arrombado as portas das salas de farmácia e da sala de coordenação da UBS do bairro Nova República, e retirado equipamentos de ar-condicionado sem autorização, instalando em outras salas da unidade, empunhando arma de fogo.

LINHA DIRETA

Vice-presidente da Comissão de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), participou ontem da reunião da equipe de transição do governo Lula (PT). Sugeriu aos membros da equipe a criação de um Sistema Único de Mobilidade Urbana para o Brasil.

O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou que a região Norte fechou a primeira quinzena de novembro com o preço médio mais caro do país para todos os combustíveis e aumento em quase todos os estados.

O litro da gasolina na região foi encontrado a média de R$ 5,46, com alta de 0,39%. O diesel comum e o S-10 na região fecharam a R$ 7,43 e R$ 7,51, com aumento de 0,85% e 0,64%, respectivamente. Já o etanol foi comercializado a R$ 4,58, com redução de 2,16%.

O hospital veterinário público Dr. Vahia, no Tapanã, em Icoaraci, sofreu alteração temporária no horário de funcionamento, e agora o procedimento de triagem dos animais é só das 7h30 às 12h, e somente para emergências envolvendo risco de morte.

Consultas e exames continuam sendo realizados na unidade, mas mediante agendamento prévio pelo número (91) 98568-2822.

Todos os procedimentos cirúrgicos do Hospital Ophir Loyola foram transferidos para o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo em função de obras sendo realizadas em toda sua estrutura do HOL orçadas em mais de R$ 3,4 milhões.

A estimativa do mercado para a inflação de 2022 subiu pela quarta semana consecutiva. A projeção agora é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, feche o ano em 5,88%.