Orçamento baixo para o meio-ambiente e a fake news da cloroquina estão no RD

O orçamento proposto pelo Governo para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde a década de 1990. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias. Na série histórica, desde o ano 2000, o montante autorizado nunca foi menor que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice de preços considerado oficial pelo governo). Os dados são de uma análise do Observatório do Clima.

DESMONTE

O Relatório “Passando a Boiada”, lançado na sexta-feira (22), analisa o segundo ano de desmonte ambiental, com dados de 2020. Apesar de dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das queimadas, o governo inicia 2021 com redução de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando Ibama e Instituto Chico Mendes. Os especialistas avaliam que o governo aprofundou em 2020 o desmonte das estruturas de proteção socioambiental do Estado, eliminando regulamentações e abdicando da gestão ambiental.

FAKE

O chamado “escritório do ódio” começou a postar memes dizendo que o governo do Pará receitou cloroquina durante a pandemia. A mentira deslavada ignora o fato de que o governo não receita medicação. Havia um protocolo do Ministério da Saúde ordenando a aplicação de remédios na fase aguda da doença, entre abril e junho. Jamais o governo estadual recomendou tratamento precoce para uma doença que não tem, segundo os epidemiologistas, nenhuma indicação de remédios que garantam sua prevenção. A única saída é através da vacina.

TRIBUTOS

A eleição para escolha dos membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado, biênio 2021/2022, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada ontem, por votação direta, escolhe os representantes das carreiras da Administração Tributária, como previsto na Lei Complementar nº 078, de 28/12/2011. Serão escolhidos três auditores fiscais de Receitas Estaduais e três fiscais de Receitas Estaduais, e suplentes. O Consat é uma das instâncias responsáveis pelas funções institucionais da Administração Tributária do Pará.

GASTOS

A extravagância dos gastos do governo federal com alimentos e bebidas em 2020 levou a uma enxurrada de comentários negativos nas redes e a uma reação imediata da bancada federal do PSOL. A deputada Vivi Reis (PSOL-PA), junto com seus companheiros de partido, entrou com pedido para que a PGR investigue o caso com base nos princípios da economicidade pública. Entre os disparates, o pedido cita os gastos superiores a R$ 15 milhões com a compra de leite condensado.

VAQUINHA

A situação do Hospital Bettina Ferro de Souza, da UFPA, está cada vez mais precária. Médicos e servidores estão cada vez mais preocupados com o sucateamento do hospital, que só não parou alguns serviços básicos porque funcionários custeiam do próprio bolso, na base da vaquinha, insumos e itens de primeiros socorros. O Bettina Ferro atende pacientes do SUS e sempre foi referência na área de oftalmologia, mas já não consegue fazer nem as mais simples cirurgias de catarata. Vários equipamentos para exames estão com defeito, e faltam lentes e até colírios.

LINHA DIRETA

O vice-governador Lúcio Vale e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O`de Almeida, participaram de reunião virtual do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, ontem. O encontro discutiu a captação de recursos para investimentos na Amazônia.

A um mês do começo do Parazão 2021, os clubes seguem discutindo a fórmula de disputa. Até o momento, prevalece a ideia de dois grupos de seis times, com 17 datas programadas. O modelo implica num aumento de 50% na quantidade de jogos, o que torna a competição ainda mais deficitária.

A Polícia Federal em Redenção, junto com o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho, deflagrou ontem a Operação Terra Roxa, para combater o trabalho escravo no sul do Pará. Durante a ação, foram resgatados três trabalhadores que viviam em regime análogo à escravidão.

Com apenas 20% dos mais de 61 mil habitantes de sua população morando na área urbana, Viseu montou estratégia própria de combate e prevenção ao novo coronavírus. Até agora foram registradas 21 mortes e 1.183 infectados.

Nesta semana, o prefeito Isaias Neto assinou memorando de intenção de compra, junto ao Instituto Butantan, de doses de vacinas para imunizar a maioria da população. Ele diz que, para isso, economizou recursos do repasse federal para o combate à epidemia.

O MP do Rio de Janeiro fiscaliza in loco o cumprimento das normas do governo do Estado quanto à vacinação visando coibir burlas e fura-filas. Por aqui, o PGJ tucano Gilberto Martins sequer reuniu promotores para oferecer a logística necessária para cumprimento da lei. Omissão total.