Veto ao projeto de destruição do centro histórico de Belém está no RD de hoje

No melhor estilo morde-assopra que caracterizou sua caótica gestão, Zenaldo não resistiu à pressão e barrou o projeto do aliado e cúmplice Mauro Freitas que visava beneficiar os atacadões da orla de Belém. Assinou decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município rejeitando o projeto que aumentava o gabarito para 13 metros aos modelos urbanísticos vigentes. Se a fuga de ideia fosse mantida, o centro histórico da cidade iria ser destruído pelo tráfego de caminhões pesados para abastecer os centros comerciais populares.

LICITAÇÃO

O juiz Magno Guedes Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão da licitação aberta no final de novembro pelo prefeito tucano, para contratação de empresa que iria executar serviços de pavimentação, drenagem e urbanização da nova avenida Augusto Montenegro, entre os terminais Mangueirão e Maracacuera. A obra custaria R$ 148.995.814,07 milhões aos cofres públicos. O procedimento licitatório “apresenta diversos vícios, sobretudo desrespeito às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para a realização do procedimento”, segundo a decisão do juiz.

VÍCIOS

A licitação, com prazo de contratação de 30 meses, “alcança e compromete o orçamento da próxima gestão, colocando em voga a viabilidade da contratação”. Além disso, completa o juiz, o edital “restringiu o caráter competitivo do certame, haja vista que requer cadastro prévio junto ao Cadastro Unificado de Fornecedores –Sicaf, como exigência obrigatória para a habilitação na referida licitação, além de ausência de transparência quanto ao procedimento de habilitação do consórcio vencedor do pregão realizado no dia 30/11/2020”.

CARBONO

O Governo do Pará recebeu, ontem, a aprovação do projeto “Preparando um Território Carbono Neutro”, elaborado em parceria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e a organização não governamental The Nature Conservancy. O projeto, a ser implementado nos próximos dois anos, terá financiamento pelo Fundo de Inovação da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF-Task Force), com recursos do governo norueguês geridos pelo Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento.

EDITAL

A Associação Fotoativa, em parceria com a Secult, prorrogou a data de inscrição ao edital de Artes Visuais da Lei Aldir Blanc para amanhã, 23, dando um fôlego a mais aos fazedores e fazedoras de cultura interessados em inscrever projetos e concorrer a 110 prêmios, que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Os proponentes podem se inscrever em diversas áreas, como desenho, gravura, pintura, instalação, escultura, videoarte, performance, objeto, mecanismo de intervenção, livro de artista, arte urbana, novas mídias, fotografia, grafitti, HQ e fanzine, entre outras.

MORADIA

Estudo encomendado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) à Ecconit Consultoria Econômica mostra que o déficit habitacional da região Norte é hoje de 844.342 moradias. Desse total, 98,3% estão concentrados na parcela da população com renda familiar de até 5 salários mínimos (851.568 mil residências). O Pará lidera o ranking de demanda na região, com 697 mil unidades (6,1%). O estudo foi elaborado com base em dados do IBGE.

LINHA DIRETA

Na edição de ontem do Diário Oficial do Município, a Semob aproveitou para meter a faca no contribuinte reajustando as taxas para 2021. Decreto de Zenaldo Coutinho atualizou os serviços prestados pela Semob com base na variação acumulada do IPCA–E, correspondente a 2,65%.

Uma briga criou grande pânico no 3º andar do shopping Pátio Belém, localizado na travessa Padre Eutíquio, ontem à noite. Dois homens se desentenderam e um bateu no outro produzindo barulho que pareceu um tiro. Depois correu com um extintor de incêndio nas mãos, assustando lojistas e clientes.

A situação foi rapidamente controlada pelos seguranças e com a chegada de soldados da Polícia Militar que integram a banda da corporação que se apresentava no shopping naquele momento. A direção do Pátio esclareceu que, apesar da confusão, não ocorreu arrastão e nem tiroteio.

O deputado federal José Priante (MDB) conseguiu R$ 6 milhões para asfaltar a vila de Alter do Chão, em Santarém. Desse valor, R$ 3 milhões foram empenhados para a Secretaria de Transportes do Estado, que fará a contrapartida dos outros R$ 3 milhões.

A 3ª Vara do Trabalho de Marabá determinou o afastamento da Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Sul do Pará. A ação foi ajuizada pelo MPT após inquérito que apurou denúncias de enriquecimento ilícito de membros da diretoria e fraudes no processo eleitoral.

A Justiça oficiou à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Bradesco informando sobre a decisão. No prazo de 90 dias haverá assembleia geral para eleição e posse dos novos membros da diretoria. Em caso de descumprimento, haverá multa no valor de R$ 50 mil.