Reajuste no salário dos delegados e restrições nas festas de fim de ano estão no RD

Seguindo com o compromisso de valorização dos servidores, o Governador do Estado, Helder Barbalho, autorizou o reajuste de 3% no salário dos delegados da Polícia Civil do Pará, decorrente a uma legislação da gestão anterior e que não estava sendo cumprida. Além disso, também será feito acordo para pagamento do retroativo, a todos os policiais civis, pelo não pagamento do salário destes colaboradores, na época devida.

COLETIVA

O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, dará detalhes hoje, durante entrevista coletiva, sobre a operação que apreendeu diversas armas e munições e prendeu cinco pessoas em flagrante delito, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensões domiciliares, referentes ao crime ocorrido na última segunda-feira (14), em um acampamento localizado na PA-150, no município de Eldorado do Carajás.

PREVENÇÃO

A Prefeitura de Santa Izabel do Pará atendeu a uma recomendação do Ministério Público do Estado e decretou diversas medidas de prevenção contra covid-19 para as festas de fim de ano e aniversário da cidade, comemorado no início de janeiro. Bares, restaurantes, lanchonetes, barracas, casas noturnas, boates, hotéis e similares só poderão abrir de 11h até 18h, sendo proibido o funcionamento fora desse horário entre os dias 24 e 31 de dezembro. Em relação ao aniversário da cidade, não serão realizadas festas para evitar aglomerações.

COMISSARIADO

Por conta da pandemia da Covid-19 e baseado na Portaria que mantém a proibição do trabalho presencial para os servidores inseridos no grupo de risco, os cidadãos que precisarem emitir autorização de viagem devem procurar o Serviço de Comissariado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nos seguintes postos e horários de funcionamento: Aeroporto Internacional de Belém, de segunda a sábado, de 7h às 20h e domingo, de 8h às 14h; Terminal Rodoviário de Belém, de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h; Terminal Hidroviário – Porto de Belém, funcionará em dias e horários alternados.

PLANETÁRIO

O Centro de Ciências e Planetário do Pará (CCPPA), vinculado à Uepa, irá promover a observação do fenômeno “Estrela de Belém”, a partir das 18h desta segunda-feira (21). O evento corresponde ao alinhamento dos planetas Júpiter e Saturno, fenômeno que não acontece há cerca de 800 anos. A observação será feita de forma guiada e com auxílio de telescópios para o público geral. Vinte pessoas, que agendaram previamente, poderão contemplar o fenômeno no CCPPA. Não serão abertas mais vagas para não causar aglomeração.

RÁDIO

Também nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), vai promover a 4ª edição da Mostra de Rádios Escolares de Belém (Morebel). Este ano, devido a pandemia do novo coronavírus, o evento será virtual e vai contar com a participação de secretarias e gestores do Estado, profissionais da área de comunicação, além de alunos e professores que atuaram em outras edições do projeto. A transmissão começa às 18h.

LINHA DIRETA

A ministra Laurita Vaz do STJ, deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus impetrado pelo prefeito reeleito de Pau D’arco, Fredson da Silva, para que o mesmo fosse reintegrado ao cargo.

Fredson havia sido afastado do cargo por decisão da Justiça do Pará pelo prazo de 180 dias, com a aplicação de outras medidas cautelares. A defesa, feita pelos advogados Sérgio Pinheiro e Rafael Fecury, alegou ausência de fundamento para o afastamento.

Morreu ontem o jornalista, radialista e escritor Orlando Mendes Carneiro, ex-presidente da Funtelpa e um dos principais responsáveis pela constituição da fundação, responsável pela TV e rádio Cultura.

O trecho do km 19 ao km 29 da BR-316 (sentido Belém-Castanhal), que passa por obras de restauração, está parcialmente interditado, com tráfego em meia pista no sentido crescente da rodovia.

Essa alteração no trânsito deve durar cerca de 20 dias. Os serviços ocorrem devido à necessidade de novas soluções a serem implementadas na estrutura da rodovia, para que sejam resolvidas as incidências de buracos na pista.

Saias, laços & ligas: Construindo imagens e lutas é o título do livro que será lançado nesta terça-feira (22), em uma live no Facebook do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulheres e Relações de Gênero (Gepem).

A obra é de autoria da cientista política Luzia Miranda Alvares, professora voluntária da Faculdade de Ciências Sociais da UFPA e coordenadora do Gepem.

As seções e turmas de Direito Penal, Público e Privado do Tribunal de Justiça do Pará já definiram os desembargadores que estarão nas presidências dos respectivos órgãos julgadores fracionários ao longo do ano de 2021. As escolhas foram realizadas nas últimas reuniões plenárias dos colegiados, na semana passada.