Logo de cara, o prefeito eleito de Belém Edmilson Rodrigues
pegará os cofres com orçamento aquém do que Zenaldo Coutinho teve à disposição
neste ano. No próximo dia 15, a Câmara baterá o martelo na votação da Lei
Orçamentária Anual (LOA), que prevê uma diminuição de 3,80% na estimativa do
orçamento. Em 2021, o valor será de R$ 3.702.581.080,00. Zenaldo e os
vereadores da base jogaram a culpa pela queda à pandemia, que não impediu, por
exemplo, que a prefeitura pagasse os respiradores mais caros do país.
Transformação
O Grupo de Transformação Digital dos Estados e do Distrito
Federal (GTD.Gov) incluiu 3 servidores da Prodepa em seus grupos de trabalho. O
GTD.GOV é um grupo nacional de especialistas que, através de boas práticas,
acelera a transformação digital nos governos estaduais. Os colaboradores da
Prodepa trabalharão para ampliar os acessos aos serviços para o cidadão e para
reduzir gastos para os governos. Os novos membros já trabalham em transformação
digital no Estado e passarão a atuar num modelo padrão para ser utilizado em
todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. O GTD.GOV é reconhecido
internacionalmente e conta com 22 especialistas de todo o Brasil.
Posse
Três desembargadoras do trabalho irão administrar o Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região até 2022. Graziela Leite Colares
(Presidente), Maria Valquíria Norat Coelho (Vice-Presidente) e Mary Anne
Acatauassú Camelier Medrado (Corregedora Regional) serão empossadas hoje às
11h, durante uma cerimônia on-line por meio da plataforma Google Meet. Na mesma
cerimônia, também será empossado o desembargador Walter Roberto Paro como novo
Diretor da Escola Judicial do TRT8. Esta será a primeira vez na história do
TRT8 que uma sessão solene de posse de novos dirigentes da Corte ocorrerá
virtualmente.
Antecipação
Pelo segundo ano consecutivo, o governo estadual antecipou o
pagamento do salário dos servidores públicos referente a dezembro, que será
efetuado a partir de 22 de dezembro. A medida foi tomada, principalmente, em
respeito ao funcionalismo público, e ao trabalho desenvolvido pelos servidores.
A titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad),
Hana Ghassan, observa que isso só é possível pelo equilíbrio das contas
públicas, permitindo movimentar a economia do Estado próximo às festas de fim
de ano.
Proteção
Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição
são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção
ambiental da região Amazônica desde 2000. O Pará é o estado que concentra o
maior volume de ações: 20,4 mil, cerca de 37% do total. Na sequência vem o Mato
Grosso (14,2 mil), Rondônia (7,2 mil) e Amazonas (5,7 mil). Apenas em 2019,
foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro,
foram identificados 4,9 mil processos judiciais sobre meio ambiente na
Amazônia. Os dados constam do Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica,
lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a primeira reunião do
Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário.
LINHA DIRETA
Foi publicado mês passado o extrato de acordo de cooperação
técnica celebrado entre o Ministério da Infraestrutura, e o Estado do Pará, com
duração de 60 meses, podendo ser prorrogado, para desafetação da área do
Aeroporto de Belém Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC) que abrigará o
projeto “Parque da Cidade”. Segundo o Governo, o espaço será totalmente
transformado numa grande intervenção urbanística na capital.
Sem propostas concretas, com ideologia retrógrada e
autoritária, candidato a presidente de uma das chapas que concorre às eleições
do Sindicato dos Jornalistas do Pará, marcada para o dia 15, oferece churrasco
e cerveja para os jornalistas. Também garantiu “caronas” e corridas de
aplicativo de graça aos filiados que se comprometerem a votar em seu nome.
Doze produtores paraenses receberam certificados de
agroindústrias de produtos de origem vegetal, concedidos pela Adepará. Os
títulos foram entregues pelo governador Helder Barbalho, em S. Félix do Xingu,
município do sudeste do Pará, na última sexta-feira.
As empresas passam a comercializar legalmente polpas de
frutas, incluindo goiaba, açaí, carambola, muruci e acerola. Junto com os
certificados, o governo do Estado entregou 106 adesões ao Programa Territórios
Sustentáveis, sendo 130 títulos de propriedade de terra.
Nos dias 10 e 11 o Sebrae-PA promove em Almeirim o Encontro
de Criadores de Búfalos do Baixo Amazonas (Bufal) , com o tema “Meu queijo, meu
ouro”. O encontro vai alavancar a atividade de produção de queijos artesanais
de leite de búfala de Almeirim e Baixo Amazonas.
Santarém não terá programações de Natal, Réveillon e Carnaval. O cancelamento visa evitar aglomerações. A prioridade agora é investir na iluminação da cidade para destacar a quadra natalina. O Réveillon também foi suspenso, tanto em Santarém quanto em Alter do Chão.
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