Éder Mauro condenado por difamação e candidatos do TJ convocados; leia o RD!

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira, condenou o deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada praticado contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Os ministros entenderam que Mauro, de forma fraudulenta, adulterou e divulgou no Facebook um discurso de Wyllys para dar a entender que o ex-parlamentar teria preconceito contra negros e pobres. A decisão foi proferida na Ação Penal (AP) 1021. A condenação abre precedente para que o deputado perca o mandato, mediante deliberação da Câmara dos Deputados.

VAZAMENTO

Mais de 30 pessoas foram atendidas na noite de terça-feira, 27, na UPA de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, após inalarem amônia que vazou no abatedouro Frango Solon, no bairro de Canutama. Um dos trabalhadores informou que o cheiro de amônia já tinha sido percebido desde sábado, 24, mas a empresa não teria tomado providência para corrigir o problema. Alguns chegaram vomitando e outros com dores no estômago. Depois de medicados, foram liberados por volta de 23h da terça-feira.

FÓRUM

O governador Helder Barbalho foi o grande destaque do Fórum Estadão de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) 2020, promovido ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele afirmou, ainda, que o Estado está preparado para avançar em parcerias junto ao setor privado na modernização de desafios históricos nos modais rodoviário, ferroviário, hidroviário e no saneamento básico. Segundo Helder, para atrair parcerias e investimentos junto ao segmento privado, o Pará conta com a organização e o equilíbrio das contas públicas, constituindo-se em diferencial entre os Estados brasileiros.

GARANTIAS

“Hoje a nossa dívida é negativa. Temos capacidade de realizar até R$ 48 bilhões em endividamento e contrapartidas”, ressaltou Helder. Além das contas organizadas, o governo do Estado tem garantias contratadas junto à União e instituições financeiras internacionais. “De garantias, temos apenas R$ 200 milhões captados do Governo Federal e mercado internacional e podemos chegar a R$ 5 bilhões. Das operações de créditos, podemos captar até R$ 3 bilhões. Neste momento, captamos R$ 475 milhões. O Pará é um Estado em condição fiscal muito competitiva”, disse o governador.

ATENDIMENTO

O atendimento do tipo “porta aberta” para a covid é de responsabilidade da Prefeitura de Belém. A população deve buscar o primeiro atendimento nas UPA’s e nos prontos-socorros da capital. Como o povo já não confia nos serviços da PMB e nas promessas do prefeito tucano, acaba indo direto aos postos montados pelo governo do Estado, na URE Doca e na UBS da Pedreira, que atendem até 60 pessoas por dia. Ocorre que são unidades preparadas para o atendimento de casos leves e moderados.

CRIMES

A Primeira Turma do STF negou habeas corpus a um pecuarista acusado de matar a concubina de seu falecido irmão e o pai dela, em Novo Progresso, devido a uma briga por herança. Por maioria, os ministros avaliaram a gravidade do crime e mantiveram o decreto de prisão preventiva, cassando liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em março de 2019. O duplo homicídio aconteceu em 1997. Acompanhado de cinco homens, o pecuarista invadiu a fazenda para matar a tiros pai e filha. Após o crime, o autor ficou foragido por mais de 19 anos, até ser preso em 2019.

LINHA DIRETA

Depois que o Governo do Estado decidiu que as aulas da rede pública vão retornar somente em 2021, a Prefeitura de Ananindeua adotou os mesmos critérios e suspendeu as aulas presenciais para o restante do ano letivo de 2020. A decisão foi informada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Cem candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos de nível superior e médio do TJPA foram convocados ontem, Dia do Servidor Público Estadual, conforme a Lei nº. 5.810/94. O primeiro edital de convocação da gestão do biênio 2019/2021 foi publicado no Diário de Justiça.

As contas do Instituto de Protesto do Pará foram aprovadas em assembleia geral on-line, com participação de 48% das serventias extrajudiciais. O presidente, Eleandro Vanin e Hochmann, apresentou as realizações e prestou contas da aquisição de computadores e sistemas de alta tecnologia.

Berço do choro em Belém, a tradicional Casa do Gilson completou ontem 33 anos de existência fechada, sem poder fazer qualquer comemoração. Devido aos riscos de contaminação pela covid-19, o bar continua com as atividades paralisadas. As homenagens ficaram restritas às redes sociais.

Na manhã de ontem, Dia do Servidor Público, ao chegarem ao prédio central da Sefa em Belém, os funcionários foram recebidos com música e boas-vindas por parte dos diretores. Os músicos Danilo Rosa e Armando Mendonça percorreram as salas de trabalho, tocando para animar o ambiente.