Servidores de universidades federais reconduzidos a cargos e funções extintas; leia no RD!

Servidores de universidades federais devem voltar a ocupar cargos e funções que tinham sido extintos por decreto em 2019. A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos do decreto, que extinguiu mais da metade de cargos em comissão e funções de confiança que àquela época eram ocupados por servidores da UFPA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPA) e Ufra. Além de retirar todos esses cargos e funções do campo de incidência do decreto, o juiz federal da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, atribuiu efeitos imediatos à sentença.

BARRADOS

A cláusula de desempenho ou de barreira estabelece que para que o partido tenha direito a participar do Horário de Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão tem que ter eleito pelo menos um deputado federal, caso contrário não terão direito ao horário. Na eleição municipal desse ano 10 partidos no Brasil não terão esse direito: PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, e UP. Na capital 7 legendas foram enquadradas pela norma: DC, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e PTC. A única solução será explorar ao máximo o corpo a corpo, amplificar as ações de rua como bandeiradas e as carreatas e, principalmente, utilizar com muita sabedoria e inteligência as redes sociais.

Abaetetuba

Prefeita de Abaetetuba entre os anos de 2008 a 2016 e candidata novamente esse ano, Francineti Maria Rodrigues Carvalho responde a ações das Justiças estadual e federal por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário dos recursos públicos desviados. A promotoria de Abaetetuba acusa Francineti e Ângelo José Lobato Rodrigues, ex-presidente do Instituto de Previdência do município, de não repassarem contribuições dos servidores ao INSS e não recolher obrigações patronais em favor do instituto. Antes de Rodrigues, o instituto foi presidido por Raimunda Rosa Vouzela, que causou um prejuízo ao erário e R$ 1,1 milhão e também responde pela mesma ação junto com Ângelo e a ex-prefeita.

CRIME

A procuradoria jurídica de Abaetetuba também ingressou na Justiça Federal com uma segunda ação civil pública de improbidade administrativa contra Francineti também por crimes previdenciários por não recolhimento de contribuições sociais descontadas dos empregados, do ex-vice-prefeito e da própria ex-prefeita 2013 e 2016. Além de lesar a Previdência Social, a ação afirma que a ex-prefeita infringiu os princípios da administração pública pela violação “dos deveres de legalidade, honestidade e lealdade às instituições”, com violação aos princípios constitucionais da administração pública. O prejuízo ao erário segundo o município é de cerca de R$ 12 milhões.

REGISTRADO

Rogério Oliveira Pereira, candidato a prefeito; e Marilene de Melo, candidata a vice de Jacundá registraram no último dia 9 no cartório no município, perante 3 testemunhas, declaração pública afirmando que durante as reuniões políticas “não houve e nem haverá nenhum tipo de negociata ou conchavos ente o PSL e o MDB no sentido de vincular cargos públicos ou indicações políticas para a prefeitura de Jacundá” e que todas as secretarias administração pública direta e indireta serão compostas por profissionais técnicos da área, de responsabilidade do prefeito e vice-prefeito. Garantiram ainda que todas as prestações de contas serão efetivamente publicadas.

LINHA DIRETA

Foi um Círio diferente. Ao invés da berlinda, o helicóptero. Não teve a corda, mas a fé inabalável nas caminhadas. Como já era previsto, foi impossível conter a religiosidade do povo nas ruas tanto no sábado quanto no domingo e os protocolos sanitários e de distanciamento foi ignorado. Como diz a velha máxima: o Círio não é planejado. É vivido.

Apesar dos atropelos ocorridos no sábado à noite a Semob novamente lavou as mãos ontem e a confusão rolou solta nas principais vias do trajeto do Círio, onde ônibus e carros disputaram as pistas com romeiros e promesseiros, muitos deles cumprindo suas promessas de joelho no asfalto.

O perigo maior ocorreu sobretudo na avenida Presidente Vargas. Por sorte nenhum incidente grave ocorreu. A superintendência limitou-se a informar que o trecho não foi interditado porque não havia procissões oficiais previstas. Só Nossa Senhora na causa.

Democratizar o acesso e garantir a universalização do direito aos recursos da cultura. Essa semana, mais de 200 pesquisadores irão percorrer comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas do Pará, em mais de 100 municípios, para cadastrar cerca de 5 mil agentes culturais nessas localidades.

Através de parceria entre a Fadesp/UFPA e Secult, a busca vai a lugares onde não há acesso à internet, para que essas trabalhadoras e trabalhadores possam acessar as cinco parcelas de R$ 600,00 (auxílio emergencial), previstas na Lei Aldir Blanc.

A santarena Denise Lobato Gentil, foi escolhida Mulher Economista 2020 Durante a 699ª Sessão Plenária do Conselho Federal de Economia (Cofecon), realizada mês passado. A premiação será entregue ano que vem em Brasília. Denise é professora do Instituto de Economia da UFRJ. Pesquisa a área de macroeconomia, com concentração em política fiscal, seguridade social e desenvolvimento econômico.