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Julgamento de Zenaldo no TRE e poucas mulheres na magistratura estão no RD de hoje

quinta-feira, 20/08/2020, 10:36 - Atualizado em 20/08/2020, 10:36 - Autor: Repórter Diário


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Leia as notícias de hoje do Repórter Diário | Reprodução

O recurso da cassação do prefeito Zenaldo Coutinho está na pauta de julgamento do TRE-PA de hoje, 20 de agosto. A condenação é referente a novembro de 2016. O pior prefeito de todos os tempos é acusado de fazer uso deslavado da máquina pública na campanha eleitoral daquele ano, especificamente sobre a concessão de gratuidade no sistema BRT e em placas de obra com propaganda afixadas na cidade a poucos dias da eleição. A relatoria do recurso é do juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos. O parecer do Ministério Público é pela cassação do mandato.

MULHERES

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, definiu como “momento histórico e um marco vitorioso da política brasileira” o acordo firmado na terça-feira (18) entre o Ministério Público Eleitoral e o MDB, para incentivar a participação feminina na política. Barroso presidiu a cerimônia de assinatura e formalização do termo, realizada por videoconferência. O ato reuniu o vice-procurador eleitoral, Renato Brill, o presidente do MDB deputado Baleia Rossi e a presidente nacional do MDB Mulher, deputada Fátima Pelaes.

PARTICIPAÇÃO

O acordo prevê, entre outros pontos, que a agremiação investirá pelo menos 5% dos recursos recebidos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação das mulheres. Também estabelece que, no mínimo, 30% dos cargos diretivos do Diretório Nacional e dos diretórios estaduais sejam compostos por mulheres. A legenda também se compromete a investir cerca de R$ 5 milhões de débitos eleitorais referentes às prestações de contas dos exercícios financeiros de 2010 a 2014 na ampliação da participação feminina.

MANOBRA

Por iniciativa do presidente da Casa, Mauro Freitas (PSDB), a Câmara de Belém aprovou mudança na lei nº 9.354/2017, que regulamenta a venda e consumo de bebidas (cerveja e chope) nos estádios, ginásios e arenas esportivas. O objetivo do notório Gasolina era mudar o destino dos recursos obtidos com a venda: 5% irão para a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel). Pelo texto de 2017, o recurso ia para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). O problema é que a Sejel não tem programas de incentivo a atletas ou inserção social.

ESTAÇÃO

Um mandado judicial com pedido de liminar impetrado pela Odebrecht Ambiental - Araguaia Saneamento S/A, pedindo o trancamento de ação penal, foi negado pelos desembargadores do TJPA, que seguiram o relator, Raimundo Holanda Reis. O julgamento ocorreu durante a 17ª sessão ordinária, por videoconferência, na segunda-feira, 17. A Odebrecht é acusada de crime ambiental por fazer funcionar uma estação de captação e tratamento de água em Xinguara, no sudeste paraense, sem licença expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do (Semas).

AGRESSÃO

A Ordem Pública Municipal confirmou ontem a suspensão dos serviços de bar e restaurante explorados pela barbearia Carioca, em Nazaré, em Belém, por descumprimento de protocolos sanitários. O local ficou conhecido após a divulgação de um vídeo onde o suposto dono da barbearia agride um homem que reclamou do som alto. Na queda, a vítima fraturou a perna. A Prefeitura mandou recolher mesas e cadeiras em frente ao local, mas ontem as mesas já estavam novamente na calçada. A notificação é para que o estabelecimento funcione apenas como barbearia.

LINHA DIRETA

Em palestra do curso de extensão “A mulher no Judiciário: as implicações de gênero e outros marcadores sociais”, da Escola Judicial do Poder Judiciário, a juíza federal Alcioni Escobar Alvim destacou estudo recente que aponta a desproporção na proporção de mulheres na magistratura.

A presença de mulheres entre os magistrados cai conforme a carreira atinge cargos mais altos nos tribunais de Justiça do Brasil. No TJ de São Paulo, são 31 mulheres entre 360 desembargadores, menos de 9% do total. Em apenas um dos 27 tribunais, o do Pará, as mulheres são maioria.

A Diretoria da Festa de Nazaré lança hoje a nova etapa da campanha “Círio Solidário” com a doação de 1.700 cestas para 25 instituições anteriormente atendidas e outras entidades. Além das cestas, a campanha arrecadou R$ 7,5 mil para o Cantinho São Rafael, Casulo e Sorena.

O paraense César Fernandes é candidato à presidência da Associação Médica Brasileira (AMB) encabeçando a chapa 2 nas eleições da entidade. Professor universitário, ex-presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Fernandes é um cientista de renome internacional.

A Justiça determinou o fechamento da casa “Recanto da Ilha”, que abriga mulheres em tratamento contra drogas, em Mosqueiro, após denúncia de maus-tratos. Uma inspeção constatou um clima de intranquilidade na casa e falta de autorização legal de funcionamento.

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